Licitação · 15 de junho de 2026
RETIFICAÇÃO EDITAL CONCORRÊNCIA 003/2026
LICITAÇÃO
RETIFICAÇÃO EDITAL CONCORRÊNCIA 003/2026
TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2026
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 003/2026
O MUNICÍPIO DE EUGENÓPOLIS/MG, por intermédio da Agente de Contratação da Fase Externa, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO do Edital da Concorrência Presencial nº 003/2026, em razão da constatação de erros materiais verificados após a publicação do instrumento convocatório, nos seguintes termos:
DA RETIFICAÇÃO DO NÚMERO DO PROCESSO LICITATÓRIO
ONDE SE LÊ:
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2026.
LEIA-SE:
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2026.
DA RETIFICAÇÃO DOS ANEXOS DO EDITAL
ONDE SE LÊ:
APÊNDICE II – MATRIZ DE RISCOS.
LEIA-SE:
(SUPRIMIDO).
A exclusão da referência ao Apêndice II decorre da inexistência de matriz de alocação de riscos para a presente contratação, cuja dispensa foi devidamente justificada nos documentos da fase preparatória, em razão do porte reduzido da contratação, da baixa complexidade técnica da obra e da adoção do regime de empreitada por preço global.
DA MANUTENÇÃO DAS DEMAIS DISPOSIÇÕES
Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas, condições e disposições constantes do Edital e de seus anexos.
DA MANUTENÇÃO DA DATA DA SESSÃO
As retificações promovidas possuem natureza meramente formal, não implicando alteração do objeto da contratação, dos critérios de julgamento, das condições de participação, dos requisitos de habilitação ou da formulação das propostas pelos licitantes, razão pela qual ficam mantidos a data, o horário e o local originalmente designados para a realização da sessão pública.
Publique-se a presente retificação.
Eugenópolis/MG, 12 de junho de 2026.
ARTHUR COSTA DE SÁ
Agente de Contratação da Fase Externa