Comunicação Institucional · 18 de maio de 2026
RETIFICAÇÃO I
COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
RETIFICAÇÃO I
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUGENÓPOLIS/MG EDITAL Nº 001, DE 11 DE MAIO DE 2026
RETIFICAÇÃO I
O PREFEITO MUNICIPAL DE EUGENÓPOLIS/MG, com base na legislação municipal vigente e no uso de suas atribuições, torna pública a retificação do Edital nº 001, de 11 de maio de 2026, nos termos a seguir:
Fica retificado o subitem 1.2 do Edital nº 001/2026.
ONDE SE LÊ:
1.2 O Regime Jurídico dos candidatos aprovados e contratados será o celetista, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.
LEIA-SE:
1.2 O Regime Jurídico dos candidatos aprovados e contratados será o estatutário, previsto na Lei Municipal nº 874, de 22 de março de 2002.
O Edital nº 001/2026 será consolidado de modo a contemplar as alterações decorrentes deste Termo de Retificação.
Esta Retificação entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias, permanecendo inalterados os demais itens do Edital.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Eugenópolis/MG, 15 de maio de 2026.
JUAREZ LUIZ BREIJAO:***.***.***-**
Assinado de forma digital por JUAREZ LUIZBREIJAO:***.***.***-**
Dados: 2026.05.15 13:57:13 -03'00'
JUAREZ LUIZ BREIJÃO
Prefeito Municipal