Comunicação Institucional · 2 de dezembro de 2025
RETIFICA POR ERRO MATERIAL O ANEXO X DO DECRETO MUNICIPAL Nº 657, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.
COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
RETIFICA POR ERRO MATERIAL O ANEXO X DO DECRETO MUNICIPAL Nº 657, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.
DECRETO Nº 694, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
Retifica, por erro material, o Anexo X do Decreto Municipal nº 657, de 01 de setembro de 2025, que institui a Tabela de Preços de Peças, Lubrificantes e Serviços dos Veículos, Máquinas e Tratores da Prefeitura de Eugenópolis – TAPPSE.
Juarez Luiz Breijão, Prefeito Municipal de Eugenópolis, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais,
Considerando a identificação de erro material na descrição do veículo a que se referem os itens 1559 a 1926 do Anexo X do Decreto Municipal nº 292/2022;
DECRETA:
Art. 1º A rubrica que antecede os itens 1559 a 1926 do Anexo X do Decreto Municipal nº 292, de 03 de outubro de 2022, passa a vigorar com a seguinte redação:
Onde se lê: RETROESCAVADEIRA NEW HOLLAND B 110B ANO - 2022
Leia-se: TRATOR MASSEY FERGUSON 276 ANO/MOD 2023/2023
Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições do Decreto Municipal nº 292, de 03 de outubro de 2022, e de seus anexos.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Eugenópolis, 27 de novembro de 2025.
JUAREZ LUIZ BREIJÃO
Prefeito Municipal