Comunicação Institucional · 27 de junho de 2025
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA'
COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA'
PORTARIA Nº 031/2025
"Dispõe sobre Exoneração por aposentadoria"
JUAREZ LUIZ BREIJAO, Prefeito Municipal de Eugenopolis, Estado de Minas Gerais, no uso de suas legitimadas atribuições e demais disposições legais pertinentes de seu cargo.
Considerando que foi comunicado pelo INSS a concessão de aposentadoria a servidora Lúcia Helena Verissimo dos Santos.
Considerando o disposto no art.32 da Lei Municipal nº 874/2002,
RESOLVE:
Art. 1°- Fica a servidora Lúcia Helena Veríssimo dos Santos, exonerada do cargo de provimento efetivo de auxiliar de serviços gerais, a partir de 03/02/2025, em virtude de aposentadoria.
Art. 2° - revogadas as disposições em contrario, esta Portaria em vigor na data de sua publicação.
Registre -se, publique–se e dê se ampla ciência.
Eugenopolis, 06 de fevereiro de 2025,
JUAREZ LUIZ BREIJAO
Prefeito Municipal