Licitação · 3 de fevereiro de 2026
NOTIFICAÇÃO/CONVOCAÇÃO DE LICITANTES
LICITAÇÃO
NOTIFICAÇÃO/CONVOCAÇÃO DE LICITANTES
NOTIFICAÇÃO/CONVOCAÇÃO DE LICITANTES
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2026
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2026
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais, insumos, Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e equipamentos médico-hospitalares, destinados à Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes do Termo de Referência.
A Prefeitura Municipal de Eugenópolis, por intermédio do Pregoeiro designado pela Portaria nº 056/2025, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 14.133/2021 e considerando as deliberações registradas em ata na sessão pública realizada no dia 30 de janeiro de 2026, vem, por meio desta, NOTIFICAR E CONVOCAR as empresas participantes do Pregão Presencial nº 003/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais, insumos, EPIs e equipamentos médico-hospitalares destinados à Secretaria Municipal de Saúde, para comparecimento à continuação da sessão pública, que ocorrerá conforme segue:
Data: 06 de fevereiro de 2026
Horário: 09h00min
Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Eugenópolis/MG – Praça Ângelo Rafael Barbuto, nº 58, Centro, Eugenópolis/MG.
FINALIDADE DA SESSÃO
A sessão destina-se à reabertura da etapa competitiva de lances, restrita aos itens cujos preços vencedores não tiveram a exequibilidade comprovada na sessão anterior, conforme consignado em ata.
Durante a nova sessão, o Pregoeiro procederá à reclassificação das propostas e à retomada da disputa apenas entre os licitantes remanescentes habilitados para cada item, observadas as condições do edital e os princípios da isonomia e competitividade.
Nos termos do art. 59, §2º, da Lei nº 14.133/2021, os licitantes que vierem a se sagrar vencedores de novos itens deverão comprovar a exequibilidade dos preços ofertados caso o valor proposto seja igual ou superior a 50% do preço estimado constante do Termo de Referência, devendo apresentar, na própria sessão, documentação comprobatória idônea que demonstre a viabilidade da proposta.
EMPRESAS DESCLASSIFICADAS POR NÃO COMPROVAÇÃO DE EXEQUIBILIDADE
Conforme consta da ata da sessão de 30/01/2026, foram desclassificadas as propostas referentes aos itens em que não foi comprovada a exequibilidade dos preços, ficando as respectivas empresas impedidas de participar novamente da disputa em relação a tais itens, conforme o disposto no art. 59, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021.
As desclassificações ocorreram da seguinte forma:
EMPRESA
ITENS DESCLASSIFICADOS
ALMED PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA ME
159, 163, 211, 230
Z E S COMERCIAL LTDA
46, 118, 120, 246, 247
3RL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA
138
ODOMEDI COM. REP. LTDA
33, 212, 213
Assim, as empresas acima poderão participar da reabertura de lances somente nos itens em que suas propostas permanecem válidas e classificadas.
INTENÇÕES DE RECURSO
Conforme deliberado em ata, as intenções de recurso pendentes poderão ser apresentadas até a sessão do dia 06/02/2026, ocasião em que se encerrará o prazo de manifestação, passando então a fluir o prazo para apresentação das razões e contrarrazões, nos termos do art. 165 da Lei nº 14.133/2021.
DISPOSIÇÕES FINAIS
A ausência de comparecimento na data e horário designados será interpretada como renúncia ao direito de participar das etapas subsequentes do certame, sem prejuízo da continuidade dos trabalhos.
Eugenópolis/MG, 02 de fevereiro de 2026.
ARTHUR COSTA DE SÁ
Pregoeiro – Portaria nº 056/2025
Prefeitura Municipal de Eugenópolis/MG