Licitação · 2 de setembro de 2026
HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA 006/2026
LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA 006/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo Licitatório nº 050/2026
Concorrência Presencial nº 006/2026
O Prefeito Municipal de Eugenópolis, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no inciso IV, do art. 71, da Lei nº 14.133/2021 e posteriores alterações, RESOLVE:
HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 050/2026, referente a Concorrência Presencial nº 006/2026, cujo objeto é Contratação de empresa especializada em engenharia, em regime de empreitada por preço global, para execução de obra de engenharia destinada à pavimentação em bloquetes sextavados de concreto em ruas do Bairro de Fátima, no Município de Eugenópolis/MG, com recursos oriundos da Transferência Especial da União – Emenda Parlamentar nº 202624880008, vinculada ao Plano de Ação nº 09032026-094845/2026, conforme especificações constantes no Termo de Referência, projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos.
ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa:
MENDES CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ: 28.585.882/0001-13
ITEM
DESCRIÇÃO
UNIDADE
VALOR GLOBAL (R$)
01
Execução de obra de pavimentação em bloquetes sextavados de concreto em ruas do Bairro de Fátima, no Município de Eugenópolis/MG, com recursos oriundos da Transferência Especial da União – Emenda Parlamentar nº 202624880008, vinculada ao Plano de Ação nº 09032026-094845/2026, conforme Termo de Referência, projetos, memorial descritivo, orçamento, cronograma físico-financeiro e demais condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
OBRA
410.000,00
Eugenópolis, 01 de setembro de 2026.
JUAREZ LUIZ BREIJÃO
Prefeito Municipal