Departamento de Administração e Planejamento · 6 de novembro de 2026
TERMO DE POSSE
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
TERMO DE POSSE
Aos 04 (quatro) dias do mês de novembro do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis), às oito horas, foi dada posse pelo Senhor Prefeito Municipal de Estrela do Indaiá/MG, JURACI FRANCISCO SANTANA e pela Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, PRISCILA RAIANE SILVA DE ALCÂNTARA BELO, de acordo com a Lei Municipal nº 2.409, de 10 de abril de 2019, a Conselheiro Tutelar do Município de Estrela do Indaiá, a Srª. ELIZABETE MARIA GONTIJO, em substituição a Conselheira Tutelar, RAIANE APARECIDA DA SILVA, pelo período de afastamento em razão do gozo das respectivas férias regulamentares pelo período de 04.11.2026 a 02.01.2027.
"Eu, Conselheira Tutelar de Estrela do Indaiá, comprometo a defender, cumprir e fazer cumprir, no âmbito de nossas competências, os direitos da criança e do adolescente estabelecidos na legislação vigente."
Estrela do Indaiá/MG, 04 de novembro de 2026.
JURACI FRANCISCO SANTANA
Prefeito Municipal de Estrela do Indaiá
PRISCILA RAIANE SILVA DE ALCÂNTARA BELO
Presidente do CMDCA
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
ELIZABETE MARIA GONTIJO
Conselheira Tutelar