Departamento de Administração e Planejamento · 16 de junho de 2011
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2011
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2011
ANEXO VII DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2011, QUE CORRESPONDE AO ANEXO II, DA LEI Nº 1.380, DE 23.08.1993.
LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2011
QUADRO GERAL DE CARGOS EFETIVOS – PROVIMENTO EFETIVO
SITUAÇÃO ANTIGA
SITUAÇÃO ATUAL
DENOMINAÇÃO
Nº DE VAGAS
DENOMINAÇÃO
Nº DE VAGAS
CARGA HORÁRIA SEMANAL
PRÉ-REQUISITOS MÍNIMOS
Auxiliar de
Serviços
Públicos I
15
Auxiliar de
Serviços
Públicos
88
40 horas
Ensino Fundamental Completo ou em curso
Auxiliar de
Serviços
Públicos II
0
Auxiliar de
Serviços
Públicos III
73
Auxiliar de
Serviços
Administrativos I
5
Auxiliar de
Serviços Administrativos
28
40 horas
Ensino Fundamental Completo e Noções de Informática
Auxiliar de
Serviços
Administrativos II
0
Auxiliar de
Serviços
Administrativos III
13
Agente de
Serviços
Administrativos I
5
Agente de
Serviços Administrativos
10
40 horas
Ensino Médio Completo e Noções de Informática
Agente de
Serviços
Administrativos II
0
Agente de
Serviços
Administrativos III
2
Agente de
Serviços
Administrativos IV
0
Motorista I
5
Motorista
22
40 horas
Ensino Fundamental Completo ou em curso e CNH – Categoria D
Motorista II
8
Motorista III
0
Operador de
Máquina Pesada I
1
Operador de Máquina
Pesada
6
40 horas
Ensino Fundamental Completo ou em curso
Operador de
Máquina Pesada II
2
Operador de
Máquina Pesada III
0
Oficial de Serviços
Públicos I
5
Oficial de Serviços Públicos
23
40 horas
Ensino Fundamental Incompleto
Oficial de Serviços
Públicos II
18
Oficial de Serviços
Públicos III
0
Mecânico I
1
Mecânico
2
40 horas
Ensino Fundamental Incompleto
Mecânico II
1
Mecânico III
0
Agente Fiscal I
2
Agente Fiscal
2
40 horas
Ensino Médio Completo
Agente Fiscal II
0
Agente Fiscal III
0
Agente Fiscal de Vig. Sanitária
01
Agente
Fiscal de
Vig. Sanitária
1
40 horas
Curso Superior
Assistente
Administrativo I
3
Assistente Administrativo
3
40 horas
Ensino Médio Completo
Assistente
Administrativo II
0
Assistente
Administrativo III
0
Técnico de
Nível Médio I
4
-
-
-
-
Técnico de
Nível Médio II
0
Técnico de
Nível Médio III
0
Técnico de
Nível Superior I
5
-
-
-
-
Técnico de
Nível Superior II
2
Técnico de
Nível Superior III
0
Médico I
0
Médico
3
20 horas
Curso Superior Específico e habilitado.
Médico II
2
Médico III
0
Dentista I
0
Dentista
2
20 horas
Curso Superior Específico e habilitado.
Dentista II
2
Dentista III
0
Advogado/
Procurador I
0
Advogado/
Procurador
1
40 horas
Curso Superior Específico e habilitado.
Advogado/
Procurador II
1
Advogado/
Procurador III
0
Bibliotecário I
0
Bibliotecário
1
40 horas
Curso Superior Específico e habilitado.
Bibliotecário II
1
Bibliotecário III
0
Agente de Saúde I
6
Agente de Saúde
10
40 horas
Ensino Fundamental Completo ou em curso
Agente de Saúde II
15
Agente de Saúde III
0
Enfermeiro I
1
Enfermeiro
2
20 horas
Curso Superior Específico e habilitado.
Enfermeiro II
1
Enfermeiro III
0
Bioquímico I
1
Bioquímico
1
20 horas
Curso Superior Específico e habilitado.
Bioquímico II
0
Bioquímico III
0
Tratorista I
2
Tratorista
6
40 horas
Ensino Fundamental Completo ou em curso
Tratorista II
1
Tratorista III
0
-
-
Auxiliar de Enfermagem
20
40 horas
Ensino fundamental Completo ou em curso e registro no COREN
-
-
Técnico em Radiologia
02
20 horas
Curso Técnico Específico e registro no Conselho da Classe.
-
-
Fonoaudiólogo
02
30 horas
Curso Superior Específico e habilitado.
-
-
Fisioterapeuta
02
30 horas
Curso Superior Específico e habilitado.
-
-
Enfermeiro – PSF
02
40 horas
Curso Superior Específico e habilitado.
-
-
Psicólogo
02
30 horas
Curso Superior Específico e habilitado.
-
-
Médico Clínico Geral – PSF
02
40 horas
Curso Superior Específico e habilitado.
-
-
Coordenador de Esportes
02
30 horas
Curso Superior Específico (Educação Física) e habilitado
-
-
Nutricionista
02
30 horas
Curso Superior Específico e habilitado.
-
-
Farmacêutico/
Bioquímico
02
30 horas
Curso Superior Específico e habilitado.
-
-
Dentista – PSF
02
40 horas
Curso Superior Específico e habilitado.
-
-
Assistente Social
02
30 horas
Curso Superior Específico e habilitado.
Prefeitura Municipal de Estrela do Indaiá, 13 de junho de 2011.
DR. JOÃO JOSÉ DE CARVALHO
Prefeito Municipal
WELMA RODRIGUES COELHO
Chefe de Gabinete