Prefeitura Municipal de Estrela Dalva · 4 de novembro de 2026
PORTARIA Nº 037/2026 DE 14 DE MAIO DE 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DALVA
PORTARIA Nº 037/2026 DE 14 DE MAIO DE 2026
NOMEIA COMISSÃO RESPONSÁVEL POR ACOMPANHAR E MONITORAR A EXECUÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO MUNICÍPIO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ESTRELA DALVA, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 11.556/2023, que institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 2.343, de 13 de maio de 2026 que institui a política municipal de alfabetização,
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear a comissão responsável pelo acompanhamento e monitoramento da política municipal de alfabetização do município de Estrela Dalva, MG.
Artigo 2º. Fica constituída a Comissão encarregada de promover, supervisionar e acompanhar a execução da política municipal de alfabetização, conforme previsto no Decreto nº 2.343/2026.
§1º Os membros da comissão são do quadro de profissionais efetivos da Prefeitura Municipal, ficando designados para sua composição os seguintes servidores:
NOME
CPF
FUNÇÃO
Oraida Marieta Ferreira Magalhães
***.***.***-**
Professora
Rosemére de Andrade Resende Magalhães
***.***.***-**
Professora
Verônica Terra Clima
***.***.***-**
Professora
Veranice Aparecida Ferreira Magalhães Costa
***.***.***-**
Diretora
Márcia Regina Machado de Matos
***.***.***-**
Professora
Artigo 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 4º. Revogam-se as disposições contrárias.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DALVA, 14 DE MAIO DE 2026.
DIEGO COUTINHO DA COSTA
Prefeito Municipal