Prefeitura Municipal de Estrela Dalva · 3 de março de 2026
DESPACHO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 013/2026 - DISPENSA Nº 003/2026 -CHAMAMENTO Nº 001/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DALVA
DESPACHO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 013/2026 - DISPENSA Nº 003/2026 -CHAMAMENTO Nº 001/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DALVA/MG - PROCESSO Nº 013/2026 - DISPENSA Nº 003/2026 -CHAMAMENTO Nº 001/2026 - TORNA PÚBLICO RATIFICAÇÃO: OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de acordo com a Lei nº. 11.947/2009, Resolução/FNDE/CD nº 6, de 08 de maio de 2020 , RESOLUÇÃO nº 20, de 2 de dezembro de 2020, que altera a Resolução/CD/FNDE nº 6, de 08 de maio de 2020 e a Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021 que altera a Resolução CD/FNDE nº 6, de 8 de maio de 2020 no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), pelo período de 06 (seis) meses. À vista das informações da Presidente da Comissão de Licitação, da Prefeitura Municipal de Estrela Dalva, RATIFICO o presente procedimento licitatório, nos termos proferidos na ata da sessão do dia 26 de fevereiro de 2026, conforme resultado abaixo. Estrela Dalva, 02 de março de 2026. Diego Coutinho da Costa-Prefeito Municipal.
GELSON PIRES SAMPAIO - CPF Nº ***.***.***-** - DAP MG012026.01.002530407CAF
ITEM
CÓD
DESCRIÇÃO
UND
QUANTIDADE
VAL. UNITÁRIO
VAL. TOTAL
001
0906
ABOBORA MADURA - DEVERÁ SER PROCEDENTE DE ESPÉCIMES VEGETAIS GENUÍNOS E SÃOS, SER FRESCOS, TER ATINGIDO O GRAU MÁXIMO NO TAMANHO, AROMA E COR DA ESPÉCIE E VARIEDADE, ESTAR LIVRE DE ENFERMIDADES, INSETOS E SUJIDADES, NÃO ESTAR DANIFICADO POR QUALQUER LESÃO DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA QUE AFETE A SUA APARÊNCIA. NÃO SERÃO PERMITIDOS RACHADURAS, PERFURAÇÕES, CORTES, MOFOS E PARTES PODRES
KG
50
4.23
211,50
002
0907
ABOBRINHA VERDE - DEVERÁ SER PROCEDENTE DE ESPÉCIMES VEGETAIS GENUÍNOS E SÃOS, SER FRESCOS, TER ATINGIDO O GRAU MÁXIMO NO TAMANHO, AROMA E COR DA ESPÉCIE E VARIEDADE, ESTAR LIVRE DE ENFERMIDADES, INSETOS E SUJIDADES, NÃO ESTAR DANIFICADO POR QUALQUER LESÃO DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA QUE AFETE A SUA APARÊNCIA. NÃO SERÃO PERMITIDOS RACHADURAS, PERFURAÇÕES, CORTES, MOFOS E PARTES PODRES. DEVERÁ SER PROCEDENTE DE ESPÉCIMES VEGETAIS GENUÍNOS E SÃOS, SER FRESCOS, TER ATINGIDO O GRAU MÁXIMO NO TAMANHO, AROMA E COR DA ESPÉCIE E VARIEDADE, ESTAR LIVRE DE ENFERMIDADES, INSETOS E SUJIDADES, NÃO ESTAR DANIFICADO POR QUALQUER LESÃO DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA QUE AFETE A SUA APARÊNCIA. NÃO SERÃO PERMITIDOS RACHADURAS, PERFURAÇÕES, CORTES, MOFOS E PARTES PODRES.
KG
50
5.70
285,00
003
0908
AGRIÃO - ÓTIMA QUALIDADE, SEM DEFEITOS. DEVERÃO APRESENTAR COLORAÇÃO E TAMANHO UNIFORMES E TÍPICOS DA VARIEDADE. NÃO SERÃO PERMITIDOS DEFEITOS QUE AFETEM A SUA COLORAÇÃO E A SUA APARÊNCIA, ESTAR LIVRE DE ENFERMIDADES E INSETOS, NÃO ESTAR DANIFICADA POR QUALQUER LESÃO DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA QUE AFETE A APARÊNCIA.
ML
40
1.75
70,00
004
0935
ALFACE FRESCA - ÓTIMA QUALIDADE, SEM DEFEITOS, COM FOLHAS VERDES SEM TRAÇOS DE DESCOLORAÇÃO TURGESCENTE, INTACTAS, FIRMES E BEM DESENVOLVIDAS. DEVERÃO APRESENTAR COLORAÇÃO E TAMANHO UNIFORMES E TÍPICOS DA VARIEDADE. NÃO SERÃO PERMITIDOS DEFEITOS NAS VERDURAS QUE AFETEM A SUA COLORAÇÃO E A SUA APARÊNCIA, ESTAR LIVRE DE ENFERMIDADES E INSETOS, NÃO ESTAR DANIFICADA POR QUALQUER LESÃO DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA QUE AFETE A APARÊNCIA.
UN
150
2.17
325,50
005
0819
ALHO - DE BOA QUALIDADE, GRAÚDO, NOVO, EM CABEÇA, FISIOLOGICAMENTE DESENVOLVIDA, BEM FORMADA, COM COLORAÇÃO PRÓPRIA LIVRE DE DANOS MECANICOS, PRAGAS E DOENÇAS ESTAR EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO E MATURAÇÃO.
KG
80
30.85
2.468,00
006
1571
BANANA - DEVERÁ SER PROCEDENTE DE ESPÉCIMES VEGETAIS GENUÍNOS E SÃOS, SER FRESCOS, TER ATINGIDO O GRAU MÁXIMO NO TAMANHO, AROMA E COR DA ESPÉCIE E VARIEDADE, APRESENTAR GRAU MÁXIMO DE MATURAÇÃO TAL QUE LHES PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, TRANSPORTE E CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, ESTAR LIVRE DE ENFERMIDADES, INSETOS E SUJIDADES, NÃO ESTAR DANIFICADO POR QUALQUER LESÃO DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA QUE AFETE A SUA APARÊNCIA, A POLPA E O PEDÚNCULO QUANDO HOUVER, DEVERÃO SE APRESENTAR INTACTOS E FIRMES. NÃO SERÃO PERMITIDOS MANCHAS OU DEFEITOS NA CASCA
KG
300
5.89
1.767,00
008
0909
BATATA DOCE - BATATA DOCE DE PRIMEIRA, FRESCA, COMPACTA E FIRME. SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICAS OU MECÂNICAS, RACHADURAS E CORTES. TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA.
KG
30
5.52
165,60
009
0911
BETERRABA - DEVERÁ SER PROCEDENTE DE ESPÉCIMES VEGETAIS GENUÍNOS E SÃOS, SER FRESCOS, TER ATINGIDO O GRAU MÁXIMO NO TAMANHO, AROMA E COR DA ESPÉCIE E VARIEDADE, ESTAR LIVRE DE ENFERMIDADES, INSETOS E SUJIDADES, NÃO ESTAR DANIFICADO POR QUALQUER LESÃO DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA QUE AFETE A SUA APARÊNCIA. NÃO SERÃO PERMITIDAS RACHADURAS, PERFURAÇÕES, CORTES NA CASCA, MOFOS E PARTES PODRES.
KG
30
5.68
170,40
010
0913
CENOURA - CENOURA EXTRA. DE PRIMEIRA, SEM RAMA, FRESCA, COMPACTA E FIRME. SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICAS OU MECÂNICAS, RACHADURAS E CORTES. TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES. DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA KG 300
KG
30
7.01
210,30
011
0914
CHEIRO VERDE - FOLHAS INTEIRAS, COM TALO, GRAÚDAS, SEM MANCHAS, COM COLORAÇÃO UNIFORME, TURGESCENTES, INTACTAS, FIRMES E BEM DESENVOLVIDAS
ML
100
2.90
290,00
012
2052
COUVE MANTEIGA - ÓTIMA QUALIDADE, SEM DEFEITOS, COM FOLHAS VERDES SEM TRAÇOS DE DESCOLORAÇÃO TURGESCENTE, INTACTAS, FIRMES E BEM DESENVOLVIDAS. DEVERÃO APRESENTAR COLORAÇÃO E TAMANHOS UNIFORMES E TÍPICOS DA VARIEDADE. NÃO SERÃO PERMITIDOS DEFEITOS NAS VERDURAS QUE AFETEM A SUA FORMAÇÃO E A SUA APARÊNCIA, ESTAR LIVRE DE ENFERMIDADES E INSETOS, NÃO ESTAR DANIFICADA POR QUALQUER LESÃO DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA QUE AFETE A APARÊNCIA
ML
100
2.18
218,00
013
1570
FEIJÃO VERMELHO - (FEIJÃO VERMELHO DE 1ª QUALIDADE, DEBULHADO, ÍNTEGRO, DE COLHEITA RECENTE; COM ASPECTO, COR E SABOR PRÓPRIO, LIVRE DE INSETOS, PARASITAS, LARVAS, MATERIAL TERROSO, SUJIDADE OU CORPOS ESTRANHOS; COM GRAU DE MATURAÇÃO ADEQUADO PARA O CONSUMO, SEM SINAIS DE GERMINAÇÃO OU RESÍDUOS DE FERTILIZANTES OU OUTRAS SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS. EMBALADOS EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES COM DESCRIÇÃO DO PRODUTO E PRAZO DE VALIDADE IDEAL PARA O CONSUMO.)
KG
100
11.05
1.105,00
014
2051
LARANJA PÊRA - LARANJA PÊRA DE PRIMEIRA, COMPACTA E FIRME, SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA, PERFURAÇÕES E CORTES. TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA. ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS.
KG
200
5.34
1.068,00
017
1573
MANDIOCA - MANDIOCA DE PRIMEIRA QUALIDADE, APRESENTANDO GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO, DE TAMANHO, AROMA E COR PRÓPRIA. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, RACHADURAS, FUNGOS.
KG
100
7.03
703,00
020
0930
TOMATE - TOMATE DE PRIMEIRA QUALIDADE, TAMANHO, MÉDIO, COM APROXIMADAMENTE 80% DE MATURAÇÃO, SEM FERIMENTOS OU DEFEITOS, TENROS, SEM MANCHAS, COM COLORAÇÃO UNIFORME E BRILHO
KG
80
7.69
615,20