Prefeitura Municipal de Estrela Dalva · 26 de outubro de 2026
CHAMADA PUBLICA 005/2026 AGRICULTURA FAMILIAR
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DALVA
CHAMADA PUBLICA 005/2026 AGRICULTURA FAMILIAR
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DALVA - PROCESSO Nº 124/2026 – DISPENSA Nº 040/2026 - CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2026, TORNA PÚBLICO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar – LEITE EM PÓ - e do Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009, Lei nº 14.660/2023 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE (Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020, alterada pelas Resoluções nº 20 de 02 de dezembro de 2020 e nº 21 de 16 de novembro de 2021) e Lei 14.133/2021. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para Habilitação e Projeto de Venda no período de 26/10/2026 à 25/11/2026 das 12:00 horas até as 16:00 horas, na sede do setor de licitações localizada na Rua Lauro Barbosa, nº 254 - Centro - Estrela Dalva/MG CEP 36.725-000. O Edital em inteiro teor estará à disposição a partir do dia 26/10/2026, pelo site www.estreladalva.mg.gov.br. Maiores informações, através do telefone (32) 3464-1181, ramal 203.
Estrela Dalva 23/10/2026.
DIEGO COUTINHO DA COSTA -
Prefeito Municipal.