Prefeitura Municipal de Estrela Dalva · 27 de agosto de 2026
AVISO TERMO DE DISPENSA Nº. 032/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DALVA
AVISO TERMO DE DISPENSA Nº. 032/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DALVA-MG - PROCESSO Nº 104/2026 – DISPENSA 032/2026 TORNA PÚBLICO: recebimento de propostas complementares até às 10:00h do dia 01/09/2026 através do e-mail licitacao@estreladalva.mg.gov.br. O Termo de dispensa com as condições de participação está a disposição no site www.estreladalva.mg.gov.br/licitacoes e também pode ser requerido via e-mail. O objeto da presente DISPENSA de licitação é Contratação empresa, devidamente qualificada, pra realizar palestras e conduzir atividades psicopedagógicas e neuropsicopedagogicas que estimulem o desenvolvimento cognitivo, emocional e social dos idosos atendidos pelo CRAS/PAIF do município de Estrela Dalva/MG, conforme condições de execução definidos no Termo de Dispensa e seus anexos que lhes são parte integrantes. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021. Maiores informações, através do telefone (32) 3464-1181, ramal 204.
Estrela Dalva/MG, 26/08/2026.
DIEGO COUTINHO DA COSTA -
Prefeito Municipal.