Prefeitura Municipal de Estrela Dalva · 11 de agosto de 2025
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA 004/2025 - AGRICULTURA FAMILIAR
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DALVA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA 004/2025 - AGRICULTURA FAMILIAR
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DALVA - PROCESSO Nº 087/2025 – DISPENSA Nº 020/2025 - CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2025, TORNA PÚBLICO Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de acordo com a Lei nº. 11.947/2009, Resolução/FNDE/CD nº 6, de 08 de maio de 2020, RESOLUÇÃO nº 20, de 2 de dezembro de 2020, que altera a Resolução/CD/FNDE nº 6, de 08 de maio de 2020 e a Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021 que altera a Resolução CD/FNDE nº 6, de 8 de maio de 2020 no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Os interessados deverão apresentar os Documentos para Habilitação, bem como o Projeto de Venda, entregues em envelopes separados, lacrados e com identificação externa do seu conteúdo, para ser protocolado na PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DALVA, na sala de reuniões da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, situada na Rua Lauro Barbosa, 254 – Centro, Estrela Dalva – MG, CEP 36.725-000 ,entregue a Comissão Permanente de Licitações Gerais , entre os dias 11/08/2025 à 28/08/2025 das 08:00 horas até as 11:00 horas. O Edital em inteiro teor estará à disposição a partir do dia 11/08/2025, pelo site www.estreladalva.mg.gov.br. Maiores informações, através do telefone (32) 3464-1181, ramal 203. Estrela Dalva 08/08/2025.
DIEGO COUTINHO DA COSTA -
Prefeito Municipal.