Prefeitura Municipal de Estrela Dalva · 3 de junho de 2026
RETIFICAÇÃO AVISO TERMO DE DISPENSA Nº 020/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DALVA
RETIFICAÇÃO AVISO TERMO DE DISPENSA Nº 020/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DALVA – MG PROCESSO Nº 064/2026 – DISPENSA Nº 020/2026
RETIFICAÇÃO DE AVISO
Considerando que o objeto da Dispensa nº 020/2026 foi equivocadamente publicado com descrição divergente do presente processo, fica retificado o seguinte aviso, permanecendo inalteradas as demais informações:
A Prefeitura Municipal de Estrela Dalva/MG torna público o recebimento de propostas complementares até às 14h00 do dia 10/06/2026, através do e-mail licitacao@estreladalva.mg.gov.br.
O Termo de Dispensa com as condições de participação encontra-se disponível no site www.estreladalva.mg.gov.br/licitacoes e também pode ser solicitado via e-mail.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria em convênios e instrumentos congêneres oriundos de emendas parlamentares, excetuados aqueles vinculados à área da saúde, a serem executados de forma presencial e remota, em apoio direto ao Gestor Municipal de Convênios, não contemplando a elaboração ou execução da prestação de contas dos referidos instrumentos, conforme especificado no Termo de Dispensa e seus anexos que lhe são parte integrante.
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 75, II da Lei Federal nº 14.133/2021.
Maiores informações podem ser obtidas através do telefone (32) 3464-1181, ramal 204.
Estrela Dalva/MG, 02 de junho de 2026.
DIEGO COUTINHO DA COSTA –
Prefeito Municipal