Estiva · 7 de outubro de 2026
PORTARIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA
PORTARIA
PORTARIA N° 148, de 22 de julho 2026
NOMEIA A COMISSÃO RESPONSÁVEL POR ACOMPANHAR E MONITORAR A EXECUÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO
O Prefeito Municipal de Estiva,Estado de Minas Gerais,Vágner Abílio Belizário, no uso e gozo de suas atribuições legais:
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 11.556/2023, que institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n° 109/2026 (decreto que institui a política municipal de alfabetização).
RESOLVE:
Art. 1°. Nomear a comissão responsável pelo acompanhamento e monitoramento da política municipal de alfabetização do município de Estiva, Minas Gerais.
Artigo 2º. Fica constituída a Comissão encarregada de promover, supervisionar e acompanhar a execução da política municipal de alfabetização, conforme previsto no decreto n° 109/2026.
§1° - Os membros da comissão são do quadro de profissionais efetivos da Prefeitura Municipal, ficando designados para sua composição os seguintes servidores:
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
Rosângela Margarida Raimundo Borges
204
Secretária Municipal de Educação
Luciana de Fátima Xavier Moreira
432
Articuladora Municipal da Renalfa
Elaine Aparecida de Mendonça Pereira
1444
Coordenadora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação;
Willian Eduardo Pereira
434
Supervisor Pedagógico
Cíntia Rezende Pereira
1083
Professora Alfabetizadora
Danuza Pereira Alvarenga
403
Professora De Ensino Fundamental
Bruna Helena Pascoal De Lima
978
Coordenadora do CAEE
Artigo 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Publique, Registre-se, Comunique-se e Cumpra-se.
Estiva, 16 de julho de 2026.
VÁGNER ABÍLIO BELIZÁRIO
Prefeito Municipal