Estiva · 12 de janeiro de 2026
RETIFICAÇÃO EDITAL 01-2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA
RETIFICAÇÃO EDITAL 01-2026
1ª RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 1/2026- CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE
O Município de Estiva/MG, torna pública a 1ª retificação parcial ao Edital nº 1/2026, que dispõe sobre processo seletivo simplificado para contratação temporária de profissionais de Saúde, retificando especificamente os itens 1 e 4:
ITEM 1:
Onde se lê:
–DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
O presente processo seletivo simplificado do visa selecionar candidatos (as) para a contratação temporária, conforme quadro a seguir:
Cargo
Vagas
Carga
HoráriaSemanal
Requisitos mínimos para provimento
Remuneração
Agente Comunitário de Saúde – ESF II –Estiva
(Zona Urbana, Olaria e Taperas)
01
40 horas
semanais
Ensino Médio completo com residência comprovada na microárea de atuação.
R$ 3.242,00
+20% de adicional de insalubridade
Agente Comunitário de Saúde – Zona Rural – microárea Boa Vista
(Boa Vista e bairros adjacentes)
01
40 horas
semanais
Ensino Médio completo com residência comprovada na microárea de atuação.
R$ 3.242,00
+20% de adicional de insalubridade
Enfermeiro (a) do PSF
01
40 horas semanais
Ensino Superior completo com registro no órgão de classe
R$ 5.855,58
+20% de adicional de insalubridade
Enfermeiro (a)
01
20 horas
semanais
Ensino Superior completo com registro no órgão de classe
R$ 3.007,90
+20% de adicional de insalubridade
Fisioterapeuta
01
20 horas semanais
Ensino Superior completo com registro no órgão de classe
R$ 2.724,10
+20% de adicional de insalubridade
Motorista
(horário das 12h00 às 22h00)
01
44 horas Semanais
5º ano do Ensino Fundamental I (antiga 4ª série);
Possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH), categoria “D”
R$ 2.181,98
+ 20% de adicional de insalubridade
O regime de contratação é especial, em CARÁTER TEMPORÁRIO, com descontos previdenciários em favor do INSS, de acordo como Art. 40,§ 13, da CF, sem depósitos para o FGTS.
A duração do contrato observerá o disposto no art. 4º da Lei Municipal 1631/2021, havendo possibilidade de serem prorrogados, a critério da administração, nos termos do art. 5º da mesma lei.
A lotação dos (as) contratados (as) atenderá às necessidades exclusivas da Prefeitura Municipal de Estiva, nos locais e horários definidos pela Secretaria Municipal de Saúde.
Leia-se:
–DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
O presente processo seletivo simplificado do visa selecionar candidatos (as) para a contratação temporária, conforme quadro a seguir:
Cargo
Vagas
Carga
HoráriaSemanal
Requisitos mínimos para provimento
Remuneração
Agente Comunitário de Saúde – ESF II –Estiva
(Zona Urbana, Olaria e Taperas)
01
40 horas
semanais
Ensino Médio completo com residência comprovada na microárea de atuação.
R$ 3.242,00
+20% de adicional de insalubridade
Agente Comunitário de Saúde – Zona Rural – microárea Boa Vista
(Boa Vista e bairros adjacentes)
01
40 horas
semanais
Ensino Médio completo com residência comprovada na microárea de atuação.
R$ 3.242,00
+20% de adicional de insalubridade
Enfermeiro (a) do PSF
01
40 horas semanais
Ensino Superior completo com registro no órgão de classe
R$ 5.855,58
+20% de adicional de insalubridade
Enfermeiro (a)
01
20 horas
semanais
Ensino Superior completo com registro no órgão de classe
R$ 3.007,90
+20% de adicional de insalubridade
Fisioterapeuta
01
20 horas semanais
Ensino Superior completo com registro no órgão de classe
R$ 2.724,10
+20% de adicional de insalubridade
Motorista
(horário das 12h00 às 22h00)
01
44 horas Semanais
5º ano do Ensino Fundamental I (antiga 4ª série);
Possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH), categoria “D”
R$ 2.181,98
+ 20% de adicional de insalubridade
Fonoaudiólogo
01
30 horas
Semanais
Curso superior em Fonoaudiologia
R$4250,10
+20% de adicional de insalubridade
O regime de contratação é especial, em CARÁTER TEMPORÁRIO, com descontos previdenciários em favor do INSS, de acordo como Art. 40,§ 13, da CF, sem depósitos para o FGTS.
A duração do contrato observerá o disposto no art. 4º da Lei Municipal 1631/2021, havendo possibilidade de serem prorrogados, a critério da administração, nos termos do art. 5º da mesma lei.
A lotação dos (as) contratados (as) atenderá às necessidades exclusivas da Prefeitura Municipal de Estiva, nos locais e horários definidos pela Secretaria Municipal de Saúde.
ITEM 4:
Onde se lê:
4–DA CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS
A classificação dos candidatos inscritos será feita através de critérios exclusivamente objetivos, para cumprir o papel de identificar, entre os candidatos, aqueles mais aptos a desempenharem as exigências requeridas para a vaga ofertada neste Edital e cujo perfil seja mais adequado para desenvolvê-las.
A classificação levará em conta a capacitação do candidato e sua experiência na área da saúde, segundo os critérios abaixo:
– AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS)
Tempo de serviço na área de saúde no setor público ou privado (exceto na área de serviços gerais)
pontos por mês de serviço prestado (Máximo 50 pontos)
Cursos de capacitação voltados para área de saúde pública
5 pontos por curso
(Máximo 50 pontos)
TOTAL
pontos
4.2.2 – ENFERMEIRO (A) DO PSF
Critérios
Pontuação
Tempo de serviço como enferemeiro no setor público ou privado, devidamente comprovado por meio de documentos idôneos que possibilitem realizar a apuração (obs.: estágios não serão contados como tempo de serviço)
1 ponto por mês de serviço prestado
(Máximo 50 pontos)
Cursos de capacitação voltados para a área de enfermagem
2 pontos por curso
( Máximo 20 pontos)
Pós-graduação Lato Sensu em enfermagem (Especialização)
5 pontos por título
(Máximo10 pontos)
Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado ou Doutorado)
10 pontos por título
(Máximo 20 pontos)
TOTAL
pontos
4.2.3 - ENFERMEIRO (A) 20 HORAS
Critérios
Pontuação
Tempo de serviço como enferemeiro no setor público ou privado, devidamente comprovado por meio de documentos idôneos que possibilitem realizar a apuração (obs.: estágios não serão contados como tempo de serviço)
1 ponto por mês de serviço prestado (Máximo 50 pontos)
Cursos de Capacitação voltados para a área de enfermagem
2 pontos por curso
( Máximo 20 pontos)
Pós-graduação lato Sensu na área de enferemagem (Especialização)
5 pontos por título
(Máximo10 pontos)
Pós-Graduação Stricto Sensu na área de enfermagem (Mestrado ou Doutorado)
10 pontos por título
(Máximo 20 pontos)
TOTAL
pontos
4.2.4 – FISIOTERAPEUTA
Critérios
Pontuação
Tempo de serviço como fisioterapeuta no setor público ou privado, devidamente comprovado por meio de documentos idôneos que possibilitem realizar a apuração (obs.: estágios não serão contados como tempo de serviço)
1 ponto por mês de serviço prestado
(Máximo 50 pontos)
Cursos de capacitação voltados para a área da Fisioterapia, sendo que neste último caso deve necessariamente estar relacionada com as atribuições do cargo previstas na Lei de Pessoal do Município (Obs.: Não serão considerados cursos de estética ou de especialidades que não se relacionem com as atribuições do cargo).
2 pontos por curso
( Máximo 20 pontos)
Pós-graduação Lato Sensu na área de Fisioterapia (Especialização)
5 pontos por título
(Máximo10 pontos)
Pós-Graduação Stricto Sensu na área de Fisioterapia (Mestrado ou Doutorado)
10 pontos por título
(Máximo 20 pontos)
TOTAL
pontos
4.2.5 – MOTORISTA
Critérios
Pontuação
Tempo de serviço público ou privado como motorista
1 ponto por mês completo de serviço prestado, não se considerando as frações (Máximo 50 pontos);
Tempo de CNH
1 ponto por ano completo, não se considerando as frações (máximo 20 pontos)
Cursos voltados à área de atuação, como direção defensiva, primeiros socorros, mecânica, transporte escolar, coletivo de passageiros, transporte de emergências (ambulâncias), entre outros correlatos (exceto os que já foram ministrados em auto-escola para habilitação).
pontos por curso
(Máximo 15 pontos)
Escolaridade acima do mínimo exigido
2 pontos por ano
(Máximo 15 pontos)
TOTAL
100 pontos
4.3. Serão pontuados apenas os candidatos que apresentarem documentos hábeis a comprovar a experiência e a capacitação, conforme as tabelas do subitem 4.2.
4.4. Só serão aceitos cursos concluídos até a data da publicação do presente edital.
4.5. A documentação a ser analisada deverá ser anexada no ato da inscrição do candidato, podendo ser substituída ou complementada a pedido desse, desde que seja feito antes do encerramento do prazo das inscrições.
Leia-se:
4–DA CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS
A classificação dos candidatos inscritos será feita através de critérios exclusivamente objetivos, para cumprir o papel de identificar, entre os candidatos, aqueles mais aptos a desempenharem as exigências requeridas para a vaga ofertada neste Edital e cujo perfil seja mais adequado para desenvolvê-las.
A classificação levará em conta a capacitação do candidato e sua experiência na área da saúde, segundo os critérios abaixo:
– AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS)
Tempo de serviço na área de saúde no setor público ou privado (exceto na área de serviços gerais)
pontos por mês de serviço prestado (Máximo 50 pontos)
Cursos de capacitação voltados para área de saúde pública
5 pontos por curso
(Máximo 50 pontos)
TOTAL
pontos
4.2.2 – ENFERMEIRO (A) DO PSF
Critérios
Pontuação
Tempo de serviço como enferemeiro no setor público ou privado, devidamente comprovado por meio de documentos idôneos que possibilitem realizar a apuração (obs.: estágios não serão contados como tempo de serviço)
1 ponto por mês de serviço prestado
(Máximo 50 pontos)
Cursos de capacitação voltados para a área de enfermagem
2 pontos por curso
( Máximo 20 pontos)
Pós-graduação Lato Sensu em enfermagem (Especialização)
5 pontos por título
(Máximo10 pontos)
Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado ou Doutorado)
10 pontos por título
(Máximo 20 pontos)
TOTAL
pontos
4.2.3 - ENFERMEIRO (A) 20 HORAS
Critérios
Pontuação
Tempo de serviço como enferemeiro no setor público ou privado, devidamente comprovado por meio de documentos idôneos que possibilitem realizar a apuração (obs.: estágios não serão contados como tempo de serviço)
1 ponto por mês de serviço prestado (Máximo 50 pontos)
Cursos de Capacitação voltados para a área de enfermagem
2 pontos por curso
( Máximo 20 pontos)
Pós-graduação lato Sensu na área de enferemagem (Especialização)
5 pontos por título
(Máximo10 pontos)
Pós-Graduação Stricto Sensu na área de enfermagem (Mestrado ou Doutorado)
10 pontos por título
(Máximo 20 pontos)
TOTAL
pontos
4.2.4 – FISIOTERAPEUTA
Critérios
Pontuação
Tempo de serviço como fisioterapeuta no setor público ou privado, devidamente comprovado por meio de documentos idôneos que possibilitem realizar a apuração (obs.: estágios não serão contados como tempo de serviço)
1 ponto por mês de serviço prestado
(Máximo 50 pontos)
Cursos de capacitação voltados para a área da Fisioterapia, sendo que neste último caso deve necessariamente estar relacionada com as atribuições do cargo previstas na Lei de Pessoal do Município (Obs.: Não serão considerados cursos de estética ou de especialidades que não se relacionem com as atribuições do cargo).
2 pontos por curso
( Máximo 20 pontos)
Pós-graduação Lato Sensu na área de Fisioterapia (Especialização)
5 pontos por título
(Máximo10 pontos)
Pós-Graduação Stricto Sensu na área de Fisioterapia (Mestrado ou Doutorado)
10 pontos por título
(Máximo 20 pontos)
TOTAL
pontos
4.2.5 – MOTORISTA
Critérios
Pontuação
Tempo de serviço público ou privado como motorista
1 ponto por mês completo de serviço prestado, não se considerando as frações (Máximo 50 pontos);
Tempo de CNH
1 ponto por ano completo, não se considerando as frações (máximo 20 pontos)
Cursos voltados à área de atuação, como direção defensiva, primeiros socorros, mecânica, transporte escolar, coletivo de passageiros, transporte de emergências (ambulâncias), entre outros correlatos (exceto os que já foram ministrados em auto-escola para habilitação).
pontos por curso
(Máximo 15 pontos)
Escolaridade acima do mínimo exigido
2 pontos por ano
(Máximo 15 pontos)
TOTAL
100 pontos
4.2.6 – FONOAUDIÓLOGO
Critérios
Pontuação
Tempo de serviço, no setor público ou privado, como fonoaudiólogo
1 ponto por mês de serviço prestado (Máximo 50 pontos)
Certificado de participação em cursos, seminários, simpósios, palestras, conferências ou afins, voltados para a Fonoaudiologia
2 pontos por curso (Máximo 20 pontos)
Pós-graduação Lato Sensu (Especialização)
5 pontos por título (Máximo 10 pontos)
Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado ou Doutorado
10 pontos por título (Máximo 20 pontos)
TOTAL
100 pontos
4.3. Serão pontuados apenas os candidatos que apresentarem documentos hábeis a comprovar a experiência e a capacitação, conforme as tabelas do subitem 4.2.
4.4. Só serão aceitos cursos concluídos até a data da publicação do presente edital.
4.5. A documentação a ser analisada deverá ser anexada no ato da inscrição do candidato, podendo ser substituída ou complementada a pedido desse, desde que seja feito antes do encerramento do prazo das inscrições.
As demais disposições do edital permanecem inalteradas.
Estiva/MG, 09 de janeiro de 2026.
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VÁGNER ABÍLIO BELIZÁRIO
Prefeito Municipal