Ervália · 23 de janeiro de 2026
CREDIAMENTO 001/2026 - AGRICULTURA FAMILIAR
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA
CREDIAMENTO 001/2026 - AGRICULTURA FAMILIAR
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA/MG - INEXIGIBILIDADE Nº 001/2026. Torna público para conhecimento de todos, a instauração do Processo Administrativo nº 015/2025, por meio de chamamento público, na modalidade Credenciamento nº 001/2026, visando o Credenciamento de produtores da agricultura familiar e empreendedores familiares rurais para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à elaboração da merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme previsto na Lei Federal nº 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE nº 06/2020. O Credenciamento permanecerá aberto pelo período de 12 (doze) meses, iniciando-se em 30/01/2026, encerrando-se em 30/01/2027. O Edital de Credenciamento permanecerá disponível no sítio do município no endereço: www.ervalia.mg.gov.br. Informações pelo telefone (0xx32) 3554-1124, Ervália/MG.