Ervália · 15 de setembro de 2025
ERRATA - PROCESSO 161/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA
ERRATA - PROCESSO 161/2025
TERMO DE ERRATA
Ref.:
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 161/2025
EDITAL Nº 118/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 096/2025
A Prefeitura Municipal de Ervália/MG, Inscrita no CNPJ sob nº 18.133.306/0001-81, torna público a ERRATA perante ao Processo Licitatório nº 161/2025 – Pregão Eletrônico nº 096/2025.
A presente errata tem por finalidade informar a todos os interessados a correção de texto constante nas páginas de nº 02, 30, 33 e 97, nas quais consta, indevidamente, o nome do município de “Porto Firme”, sendo que, o correto é constar o nome do município de “Ervália”, ente licitante. Assim, diante ao erro apontado, onde se lê “Porto Firme”, leia-se “Ervália”.
Ademais, em consonância ao §1º do art. 55 da Lei Federal nº 14.133/21, foi devidamente verifico o teor das alterações realizadas. Contudo, chegou-se à conclusão de que o erro apontado não comprometeu a formulação de propostas, haja vista que todos os endereços eletrônicos para fins de participação, assim como local de cadastramento de propostas, pedido de esclarecimentos, impugnações, entre outras informações necessárias estão de acordo com as normas legais, respeitando todos os prazos e condições da Lei de Licitações e vinculadas ao Município de Ervália/MG, não havendo possibilidade de prejuízos aos participantes interessados.
Portanto, diante ao exposto, o Edital nº 118/2025 será devidamente alterado conforme indicado, mantendo-se inalterada a data de abertura de propostas e demais atos pertinentes.
O Edital alterado será devidamente disponibilizado no Portal da Prefeitura Municipal de Ervália: www.ervalia.mg.gov.br e https://bll.org.br/. Demais informações no setor de Licitações pelo telefone (32) 3554-1124 ou pelo e-mail: licitacao@ervalia.mg.gov.br.
Desde já, agradeço a compreensão de todos.
Ervália/MG, 12 de setembro de 2025.
ALEXANDRA APARECIDA DURÃES
Pregoeira