Ervália · 3 de fevereiro de 2025
CREDIAMENTO 001/2025 - INEXIGIBILIDADE 002/2025 - CHAMADA PÚBICA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA
CREDIAMENTO 001/2025 - INEXIGIBILIDADE 002/2025 - CHAMADA PÚBICA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA/MG – INEXIGIBILIDADE 002/2025 – CREDENCIAMENTO Nº 001/2025. Torna público para conhecimento de todos a instauração do Processo Administrativo nº 017/2025, por meio de Inexigibilidade de Licitação, com uso de procedimento auxiliar de licitação denominado Credenciamento de nº 002/2024, o chamamento público de produtores da agricultura familiar e empreendedores familiares rurais para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à elaboração da merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme previsto na Lei Federal nº 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE nº 06/2020. O Credenciamento permanecerá aberto até a data de 17/02/2026, iniciando-se em 17/02/2025. O edital de Credenciamento permanecerá disponível no sítio do município no endereço: www.ervalia.mg.gov.br. Informações pelo telefone (0xx32) 3554-1264, Ervália/MG, 31 de janeiro de 2025.