Ervália · 12 de agosto de 2026
CREDENCIAMENTO 004/2026 - PROCESSO 096/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA
CREDENCIAMENTO 004/2026 - PROCESSO 096/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA/MG - INEXIGIBILIDADE Nº 022/2026. Torna público para conhecimento de todos, a instauração do Processo Administrativo nº 096/2026, por meio de chamamento público, na modalidade Credenciamento nº 004/2026, visando o Constitui objeto deste credenciamento a contratação de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, para a prestação de consultas médicas especializadas em dermatologia aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS do Município de Ervália/MG, mediante encaminhamento e agendamento realizados pela Secretaria Municipal de Saúde, conforme as condições, quantidades estimadas e preço unitário estabelecidos neste instrumento. O Credenciamento permanecerá aberto pelo período de 06 (seis) meses, iniciando-se em 24/08/2026, encerrando-se em 24/02/2027. O Edital de Credenciamento eletrônico permanecerá disponível no sítio do município no endereço: https://www.ervalia.mg.gov.br/ e https://bll.org.br/. O Credenciamento será por meio eletrônico mediante a plataforma BLL - https://bll.org.br/. O processo será regido pelo Inciso XLIII do art. 6º, c/c inciso I do art. 78 e inciso I do art. 79 da Lei Federal nº 14.133/2021. Informações pelo telefone (0xx32) 3554-1124, Ervália/MG.