Ervália · 23 de janeiro de 2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE Nº 42/2020.
“DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA POSSE DE APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO REGULADO PELO EDITAL Nº 02/2018 E HOMOLOGADO PELO DECRETO Nº 37/2019, TORNA PÚBLICA DESISTÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Prefeito do Município de Ervália, ELOÍSIO ANTÔNIO DE CASTRO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a CONVOCAÇÃO para posse de aprovados abaixo relacionados no Concurso Público regulado pelo Edital nº 02/2018 e homologado pelo Decreto nº 37/2019, seguindo rigorosamente a ordem de classificação.
1. Ficam convocados os candidatos aprovados abaixo relacionados para comparecerem na COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, sito à Praça Arthur Bernardes, nº 01, Centro, Ervália/MG, CEP 36.555-000, e tomar posse no prazo de 30 (trinta) dias corridos a partir desta publicação conforme segue:
CARGO: PROFESSOR DOCENTE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL
INSCRIÇÃO
CLASSIF.
NOME
2502047
66º
KÁTIA LOPES NOGUEIRA
2513378
67º
JESSICA LOPES LOURENÇO
2503511
68º
CRISTIANE LESSA DA CUNHA DE OLIVEIRA
CARGO: AUXILIAR DE FARMÁCIA
INSCRIÇÃO
CLASSIF.
NOME
2518334
4º
ADRIANA DE FÁTIMA CAETANO
CARGO: MOTORISTA DE AMBULÂNCIA
INSCRIÇÃO
CLASSIF.
NOME
2516865
10º
RONIE LUCIO DA FONSECA
2. Torna pública a desistência dos seguintes candidatos para os cargos de PROFESSOR DOCENTE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL: JUNIO DE PAIVA FIALHO E MISLENE DE FÁTIMA SEBASTIÃO TEIXIERA E MOTORISTA DE AMBULÂNCIAS: ERINALDO LUIZ DA COSTA.
3. O não comparecimento implicará no desinteresse dos candidatos, sendo assim considerado desistente ao cargo para o qual foi convocado, ficando a Prefeitura Municipal de Ervália no direito de considerar vago o cargo e convocar o próximo aprovado para o mesmo Concurso.
4. Todos os candidatos nomeados em decorrência de aprovação neste Concurso Público deverão se submeter a Exame Médico Pré-Admissional, sob a responsabilidade do Município de Ervália, que concluirá quanto à sua aptidão física e mental para o exercício do cargo.
5. Para a realização do Exame Médico Pré-Admissional, o candidato deverá apresentar os seguintes documentos: a) Encaminhamento da Prefeitura, b) Documento original de identidade, com foto e assinatura, c) Comprovante de inscrição no Cadastro de Pessoa Física – CPF.
5.1. Para a realização do Exame Médico Pré-Admissional, o candidato deverá apresentar também resultado dos seguintes exames, realizados às suas expensas: a) Hemograma completo, b) Contagem de plaquetas, c) Urina rotina e d) Glicemia de jejum.
5.2. Os exames descritos no item 4.1 deste Edital poderão ser realizados em laboratórios de livre escolha do candidato e somente terão validade se realizados dentro de 30 (trinta) dias anteriores à data de marcação do Exame Pré-Admissional.
5.3. Nos resultados dos exames descritos nos itens 4.1 deste Edital, deverão constar o número de identidade do candidato e a identificação dos profissionais que os realizaram.
5.4. Não serão aceitos resultados de exames emitidos pela internet sem assinatura digital, fotocopiados ou por fax.
5.5. No Exame Médico Pré-Admissional, todos os candidatos deverão responder ao questionário de antecedentes clínicos.
5.6. O candidato que for considerado inapto no Exame Médico Pré-Admissional poderá recorrer da decisão, no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos, contados da data em que se der ciência do resultado da inaptidão ao candidato.
5.7. Decorrido o prazo para interposição do recurso de que trata o item 4.6 deste Edital, o candidato considerado inapto no Exame Médico Pré-Admissional estará impedido de tomar posse e terá seu ato de nomeação tornado sem efeito.
5.8. O recurso referido no item 4.6 deste Edital suspende o prazo legal para a posse do candidato.
6. O candidato nomeado deverá se apresentar para posse, às suas expensas, no prazo máximo e improrrogável de 30 (trinta) dias contados da publicação do ato de provimento do cargo, nos termos do art. 23 da Lei Complementar Municipal Nº 2.085, de 28 de agosto de 2018 sob pena de ter seu ato de nomeação tornado sem efeito.
7. O candidato nomeado deverá apresentar obrigatoriamente, no ato da posse:
a) 2 (duas) fotos 3x4 (recentes e coloridas).
b) Fotocópia do documento de identidade com fotografia, acompanhada do original.
c) Fotocópia do Título de Eleitor com o comprovante de votação na última eleição, acompanhada do original.
d) Fotocópia do Cadastro Nacional de Pessoa Física (CPF), acompanhada do original.
e) Fotocópia da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), acompanhada do original (se tiver), sendo obrigatória para os cargos que a exigirem;
f) Fotocópia de Certidão de Nascimento ou de Casamento.
g) Fotocópia do Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para candidatos do sexo masculino, acompanhada do original.
h) Fotocópia do comprovante de residência atualizado, acompanhada do original.
i) Declaração de que exerce, ou não, outro cargo, emprego ou função pública nos âmbitos federal, estadual e/ou municipal, conforme modelo disponibilizado no site www.ervalia.mg.gov.br
j) Declaração de bens atualizada até a data da posse.
k) Carteira de Trabalho.
l) Cartão de cadastramento no PIS/PASEP.
m) Comprovante de escolaridade mínima exigida para o cargo, nas condições especificadas no Edital nº 02/2018.
8. Estará impedido de tomar posse o candidato que deixar de comprovar qualquer um dos requisitos especificados no item 14.4 do Edital nº 02/2018.
9. Após tomar posse, o candidato passará à condição de servidor público e deverá entrar em exercício no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da posse, conforme estabelecido no nos termos do art. 32 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ervália.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ervália/MG, 22 de janeiro de 2020.
ELOÍSIO ANTÔNIO DE CASTRO
Prefeito do Município de Ervália