Ervália · 4 de setembro de 2025
CONVOCAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA
CONVOCAÇÃO
TERMO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTES CLASSIFICADOS EM 2º, 3º E DEMAIS COLOCAÇÕES (FAZ).
Ref.:
Processo Licitatório Nº 169/2024
Pregão Eletrônico Nº 062/2024
OBJETO PROCESSO: O objeto da presente licitação é o Registro de Preço visando a contratação de empresa especializada na execução de serviços elétricos, objetivando futuras e eventuais prestações de serviços de extensão de rede elétrica de baixa e média tensão, deslocamento e/ou afastamento de postes e rede elétrica, implantação de postes e transformadores, dentre outros itens, destinados a atender a demanda do município de Ervália/MG.
O município de Ervália/MG, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 18.133.306/0001-81, sediado na Praça Artur Bernardes, nº 01, Bairro Centro, em Ervália/MG, vem, por meio do Departamento de Licitações “CONVOCAR”, com fundamentos no Art. 90, §2º da Lei federal nº 14.133/21 c/c com Art. 20, caput do Decreto federal nº 11.462/32, as empresas que serão abaixo relacionadas, na respectiva ordem de classificação para aceitabilidade e posterior contratação com este município para o fornecimento de produtos, tendo em vista ao cancelamento dos itens registrados para com a empresa NL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.837.200/0001-20, que se deu com fundamento no Decreto federal nº 11.462/23, Lei Federal nº 14133/21 e demais fundamentos e fatos presentes em documento próprio, este juntado aos autos do Processo de Licitação nº 169/2024 – Pregão Eletrônico nº 062/2024.
Diante aos fatos ora ventilados, convoco as empresas remanescentes de acordo com a ordem de classificação, respeitando as demais condições deste documento, para posterior contratação.
ANEXO I
LOTE
POSIÇÃO
RAZÃO SOCIAL
DOCUMENTO
LANCE
1
1
NL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
48837200000120
R$ 3.100,00
1
2
CELT CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA
21424098000184
R$ 3.190,00
2
1
NL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
48837200000120
R$ 3.900,00
2
2
CELT CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA
21424098000184
R$ 4.000,00
3
1
NL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
48837200000120
R$ 3.200,00
3
2
CELT CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA
21424098000184
R$ 3.290,00
4
1
NL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
48837200000120
R$ 7.000,00
4
2
CELT CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA
21424098000184
R$ 7.160,00
5
1
NL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
48837200000120
R$ 6.300,00
5
2
PAULO ADALBERTO FUCKS DA VEIGA JUNIOR LTDA
16491457000186
R$ 6.341,00
6
1
NL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
48837200000120
R$ 6.900,00
6
2
CELT CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA
21424098000184
R$ 7.000,00
7
1
NL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
48837200000120
R$ 7.400,00
7
2
CELT CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA
21424098000184
R$ 7.500,00
8
1
NL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
48837200000120
R$ 12.800,00
8
2
CELT CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA
21424098000184
R$ 12.900,00
9
1
NL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
48837200000120
R$ 13.200,00
9
2
CELT CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA
21424098000184
R$ 13.400,00
10
1
NL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
48837200000120
R$ 14.000,00
10
2
CELT CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA
21424098000184
R$ 14.500,00
11
1
NL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
48837200000120
R$ 17.400,00
11
2
CELT CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA
21424098000184
R$ 17.500,00
12
1
NL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
48837200000120
R$ 20.500,00
12
2
CELT CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA
21424098000184
R$ 21.000,00
13
1
NL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
48837200000120
R$ 26.000,00
13
2
STOA SOLUÇÕES E ENERGIA LTDA
22253771000123
R$ 26.146,90
14
1
NL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
48837200000120
R$ 25.000,00
14
2
CELT CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA
21424098000184
R$ 25.500,00
15
1
NL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
48837200000120
R$ 10.000,00
15
2
CELT CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA
21424098000184
R$ 10.500,00
16
1
NL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
48837200000120
R$ 12.300,00
16
2
CELT CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA
21424098000184
R$ 12.500,00
17
1
NL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
48837200000120
R$ 13.400,00
17
2
CELT CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA
21424098000184
R$ 13.500,00
18
1
NL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
48837200000120
R$ 6.800,00
18
2
CELT CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA
21424098000184
R$ 6.900,00
19
1
NL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
48837200000120
R$ 8.700,00
19
2
CELT CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA
21424098000184
R$ 8.900,00
20
1
NL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
48837200000120
R$ 6.900,00
20
2
STOA SOLUÇÕES E ENERGIA LTDA
22253771000123
R$ 6.960,00
21
1
NL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
48837200000120
R$ 10.700,00
21
2
STOA SOLUÇÕES E ENERGIA LTDA
22253771000123
R$ 10.760,00
Em acordo aos termos do Art. 90, §2º da Lei federal nº 14.133/21 c/c com Art. 20, caput do Decreto federal nº 11.462/32, convoco as empresas acima citadas para que se manifestem interesse em realizar a contratação com este município nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificado, inclusive quanto ao preço que ofertou a NL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.837.200/0001-20, atual vencedora.
Assim sendo, diante ao cancelamento total da Ata de registro de Preço nº 239/2024 da empresa NL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.837.200/0001-20, convoco nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Federal nº 11.462/23, as empresas remanescentes, respeitando a ordem de classificação, para, querendo, se manifestarem quanto a convocação em apreço respeitando as condições dispostas neste documento.
Neste sentido, fica concedido o prazo de 02 (dois) dias úteis para que as empresas manifestem formalmente quanto à aceitabilidade do itens citados (a empresa somente poderá manifestar no item convocado em que esteja na segunda colocação), nos termos retromencionados, devendo a aceitabilidade ser devidamente comunicada por meio eletrônico, que segue: licitacao@ervalia.mg.gov.br, sendo este o canal exclusivo, vedado qualquer outro, sob pena de decair o direito.
A não manifestação de qualquer das empresas no prazo acima determinado, acarretará a preclusão do respectivo direito da proponente.
Ervália/MG, 03 de setembro de 2025.
Atenciosamente,
ALEXANDRA APARECIDA DURÃES
Agente de Contratação