Ervália · 4 de julho de 2025
TERMO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA
TERMO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTES
TERMO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTES CLASSIFICADOS EM 2º, 3º E DEMAIS COLOCAÇÕES (FAZ).
Ref.:
Processo de Licitação nº 129/2024
Pregão Eletrônico nº 042/2024
OBJETO PROCESSO: O objeto da presente licitação é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar e odontológico para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Ervália/MG.
O município de Ervália/MG, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 18.133.306/0001-81, sediado na Praça Artur Bernardes, nº 01, Bairro Centro, em Ervália/MG, vem, por meio do Departamento de Licitações “CONVOCAR”, com fundamentos no Art. 90, §2º e §4º da Lei federal nº 14.133/21 c/c com Art. 20, caput do Decreto federal nº 11.462/32, as empresas que serão abaixo relacionadas, na respectiva ordem de classificação para aceitabilidade e posterior contratação com este município para o fornecimento de produtos, tendo em vista ao cancelamento do item registrado para com a empresa PÉROLA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 30.888.187/0001-72, que se deu com fundamento no Decreto federal nº 11.462/23, Lei Federal nº 14133/21 e demais fundamentos e fatos presentes em documento próprio, este juntado aos autos do Processo de Licitação nº 220/2024 – Pregão Eletrônico nº 080/2024.
Diante aos fatos ora ventilados, convoco as empresas remanescentes de acordo com a ordem de classificação, respeitando as demais condições deste documento, para posterior contratação.
ANEXO I
Lote
Item
Razão Social
Documento
Lance
151
1
PÉROLA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI
30888187000172
145,95
151
1
MED CENTER COMERCIAL LTDA
00874929000140
151,36
151
1
ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
03945035000191
152,4
151
1
MG FLEX LTDA.
43121365000187
176,99
151
1
INOVAMED HOSPITALAR LTDA
12889035000293
177
151
1
ESFIGMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA
27455068000111
180
151
1
TIDIMAR COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA
25296849000185
189,99
151
1
BELLA MED PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI ME
31498120000194
190
151
1
TREMED MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI
41391411000132
202,49
151
1
MEDEFE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA
25463374000174
219,99
151
1
BIOLAB SOLUCOES PARA SAUDE LTDA
52165681000141
246,25
151
1
3 RL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA ME
02373487000183
250,78
151
1
ALFALAGOS LTDA
05194502000114
250,79
151
1
YNEMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA
51740794000160
359,99
151
1
CIRÚRGICA FRATELE PROD. MÉDICOS E ORTOPÉDICOS
37180839000169
430
152
1
PÉROLA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI
30888187000172
148,98
152
1
MED CENTER COMERCIAL LTDA
00874929000140
151,31
152
1
ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
03945035000191
152,4
152
1
MG FLEX LTDA.
43121365000187
176,99
152
1
INOVAMED HOSPITALAR LTDA
12889035000293
177
152
1
COFARMINAS COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA
02537890000109
177,27
152
1
ESFIGMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA
27455068000111
185
152
1
TIDIMAR COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA
25296849000185
189,99
152
1
BELLA MED PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI ME
31498120000194
190
152
1
TREMED MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI
41391411000132
202,49
152
1
MEDEFE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA
25463374000174
219,99
152
1
ALFALAGOS LTDA
05194502000114
234,92
152
1
BIOLAB SOLUCOES PARA SAUDE LTDA
52165681000141
246,25
152
1
SIRIO PHARMA LTDA
31495759000116
250
152
1
3 RL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA ME
02373487000183
250,78
152
1
YNEMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA
51740794000160
359,99
152
1
CIRÚRGICA FRATELE PROD. MÉDICOS E ORTOPÉDICOS
37180839000169
430
Marcação laranja: Registro dos itens cancelados
Preliminarmente, em acordo ao princípio da eficiência e economicidade e nos termos do Art. 90, §2º da Lei federal nº 14.133/21 c/c com Art. 20, caput do Decreto federal nº 11.462/32, convoco as empresas acima citadas para que se manifestem interesse em realizar a contratação com este município nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificado, inclusive quanto ao preço que ofertou a PÉROLA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 30.888.187/0001-72, atual vencedora. Findo o prazo de manifestação, será declarada vencedora a empresa que aceitar as condições descritas e possuir classificação mais favorável (de acordo com a relação e posições constantes na tabela acima), conforme estabelece a Lei de Licitações.
Outrora, para as empresas que não aceitarem firmar a respectiva Ata de registro de Preço com o mesmo valor proposto pela empresa PÉROLA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 30.888.187/0001-72, fica concedido a estas a possibilidade de se manifestarem nesta convocação e optar por manter o preço original proposto na data do Processo, conforme consta na lista acima, ou ofertar novo valor para o item até o limite de sua proposta inicial, de modo que a proponente que ofertar ao final desta convocação o menor preço para os itens será declarada vencedora, respeitando sempre a ordem de classificação (Ex: Empate) e a convocação de que trata o Art. 90, §2º da Lei federal nº 14.133/21 c/c com Art. 20, caput do Decreto federal nº 11.462/32, conforme detalhamento e informações constantes no parágrafo anterior. Tal medida será realizada com fundamentos no Art. 90, §4º, I e II da Lei federal nº 14.133/21 c/c com Art. 20, I e II do Decreto federal nº 11.462/32, afim de conseguir alcançar a melhor proposta, respeitando sempre a ordem de classificação.
Portanto, diante ao cancelamento parcial de itens da Ata de registro de Preço nº 176/2024 da empresa PÉROLA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 30.888.187/0001-72, convoco nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Federal nº 11.462/23, as empresas remanescentes, para, querendo, se manifestarem quanto a convocação em apreço respeitando as condições dispostas neste documento.
Preços supostamente inexequíveis, será devidamente convocada a empresa para manifestação e comprovação da exequibilidade.
Neste sentido, fica concedido o prazo de 02 (dois) dias úteis para que as empresas manifestem formalmente quanto à aceitabilidade do itens citados, nos termos retromencionados, devendo a aceitabilidade ser devidamente comunicada por meio eletrônico, que segue: licitacao@ervalia.mg.gov.br, sendo este o canal exclusivo, vedado qualquer outro, sob pena de decair o direito.
A não manifestação de qualquer das empresas no prazo acima determinado, acarretará a preclusão do respectivo direito da proponente.
Ervália/MG, 03 de julho de 2025
Atenciosamente,
KARINA SILVA E CASTRO
Gestora de Contratos