Ervália · 22 de agosto de 2024
CREDENCIAMENTO 002/2024 - PROCESSO 139/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA
CREDENCIAMENTO 002/2024 - PROCESSO 139/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA/MG - CREDENCIAMENTO Nº 002/2024. Torna público para conhecimento de todos, a instauração do Processo Administrativo nº 139/2024, por meio de chamamento público, na modalidade Credenciamento nº 002/2024, visando o credenciamento de produtores da agricultura familiar e empreendedores familiares rurais para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à elaboração da merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme previsto na Lei Federal nº 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE nº 06/2020. O Credenciamento permanecerá aberto até a data de 29/08/2025, iniciando-se em 29/08/2024. O edital de Credenciamento permanecerá disponível no sítio do município no endereço:www.ervalia.mg.gov.br. Informações pelo telefone (0xx32) 3554-1264,
Ervália/MG, 21/08/2024.