DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES · 15 de julho de 2026
TERCEIRO TERMO ADITIVO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
TERCEIRO TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO QUE FIRMAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE DONA EUZBÉBIA E A EMPRESA SUDESTE ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA-ME
O MUNICÍPIO DE DONA EUZÉBIA, ESTADO DE MINAS GERAIS, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, COM SEDE NA PREFEITURA MUNICIPAL, SITUADA NA AVENIDA ANTÔNIO ESTEVES RIBEIRO,340, NESTA CIDADE, INSCRIÇÃO NO CNPJ/MF SOB O Nº 17.706.656/0001-27, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SEU PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR ADEILTON PASCOALINE MAGALHÃES, DE ORA EM DIANTE DENOMINADO SIMPLESMENTE CONTRATANTE, E DE OUTRO LADO, A EMPRESA SUDESTE ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA-ME, EMPRESA INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 16.914.341/0001-02 SITUADA NA RUA ANTÔNIO MARINHO, 678, BAIRRO: CENTRO, CIDADE: ASTOLFO DUTRA/MG CEP:36.780-000 DENOMINADA CONTRATADA, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU REPRESENTANTE LEGAL Sr. FERNANDO DE SOUZA XAVIER, portador do CPF nº ***.812.746-**, DE AGORA EM DIANTE DENOMINADO SIMPLESMENTE CONTRATADA DE COMUM ACORDO, FIRMAM O PRESENTE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 148/2024, DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2024, CONCORRÊNCIA Nº 002/2024, CELEBRADA ENTRE AS PARTES, NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2024, PASSADO DE TAL SORTE A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
CLÁUSULA I – DA ALTERAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL
Fica alterada a Cláusula V – Preço do Contrato nº 148/2024, passando o valor global da contratação de R$ 678.000,90 (seiscentos e setenta e oito mil reais e noventa centavos) para R$ 672.575,54 (seiscentos e setenta e dois mil, quinhentos e setenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos).
CLÁUSULA II – DA RATIFICAÇÃO
Permanecem inalteradas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 148/2024 que não conflitarem com o presente Termo Aditivo.
E, por estarem justas e acordadas, as partes assinam o presente Termo Aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para um só efeito jurídico, na presença das testemunhas abaixo.
Dona Euzébia, 07 de julho de 2026.
Prefeitura Municipal de Dona Euzébia
ADEILTON PASCOALINE MAGALHÃES
Contratante
SUDESTE ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA-ME
CNPJ: 16.914.341/0001-02
Contratada