DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES · 27 de agosto de 2026
QUARTO TERMO ADITIVO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
QUARTO TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO QUE FIRMAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE DONA EUZBÉBIA E A EMPRESA SUDESTE ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA-ME
O MUNICÍPIO DE DONA EUZÉBIA, ESTADO DE MINAS GERAIS, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, COM SEDE NA PREFEITURA MUNICIPAL, SITUADA NA AVENIDA ANTÔNIO ESTEVES RIBEIRO,340, NESTA CIDADE, INSCRIÇÃO NO CNPJ/MF SOB O Nº 17.706.656/0001-27, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SEU PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR ADEILTON PASCOALINE MAGALHÃES, BRASILEIRO, CASADO, DE ORA EM DIANTE DENOMINADO SIMPLESMENTE CONTRATANTE, E DE OUTRO LADO, A EMPRESA SUDESTE ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA-ME, EMPRESA INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 16.914.341/0001-02 SITUADA NA RUA ANTÔNIO MARINHO, 678, BAIRRO: CENTRO, CIDADE: ASTOLFO DUTRA/MG CEP:36.780-000 DENOMINADA CONTRATADA, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU REPRESENTANTE LEGAL Sr. FERNANDO DE SOUZA XAVIER, portador do CPF nº ***.***.***-** e do RG nº MG 12335250, DE ORA EM DIANTE DENOMINADO SIMPLESMENTE CONTRATADA DE COMUM ACORDO, FIRMAM O PRESENTE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 148/2024, DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2024, CONCORRÊNCIA Nº 002/2024, CELEBRADA ENTRE AS PARTES, NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2024, PASSADO DE TAL SORTE A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
CLÁUSULA II – VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO
2.1 – O novo prazo de vigência será até 20 de fevereiro de 2027, contado a partir da data de assinatura.
Permanecem inalteradas e em vigor todas as demais cláusulas do contrato.
E, por assim estarem justas e acordadas, as partes, por seus representantes legais, assinam o presente Termo Aditivo, em 2 (duas) vias de igual teor e forma para um só e jurídico efeito, perante as testemunhas abaixo-assinados presentes.
Dona Euzébia, 12 de agosto de 2026.
Prefeitura Municipal de Dona Euzébia
ADEILTON PASCOALINE MAGALHÃES
SUDESTE ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA-ME
CNPJ: 16.914.341/0001-02