DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES · 31 de julho de 2026
AVISO DE PUBLICAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
AVISO DE PUBLICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 077/2026
CREDENCIAMENTO Nº 008/2026
CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2026
O MUNICÍPIO DE DONA EUZÉBIA, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Cidade de Dona Euzébia, Estado de Minas Gerais, na Av. Antônio Esteves Ribeiro, nº 340, Bairro Centro, inscrito no CNPJ sob o nº 17.706.656/0001-27, por determinação do Exmo. Prefeito Municipal Sr. ADEILTON PASCOALINE MAGALHAES, torna público nesta data a abertura de PROCESSO LICITATÓRIO por meio de CHAMAMENTO PÚBLICA que se acha aberta nesta unidade de licitação, objetivando o CREDENCIAMENTO DE BANDAS LOCAIS para a apresentação musical durante a realização de EVENTO EXPO MUDAS 2026, com a definição de apresentações entre os dias 27 e 30 de agosto de 2026, em atenção a Lei Municipal nº 1.064 de 27 de julho de 2022 - “PROGRAMA EXPRESSÕES ARTÍSTICAS”, de incentivo à Cultura Municipal, e às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Igualdade Racial, conforme Termo de Referência em Anexo do presente Edital.
Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem:
Período de Divulgação do Credenciamento/Chamada Pública:
- De 31/07/2026 a 20/08/2026.
Envio da Documentação de Habilitação:
- Até o dia 20/08/2026, às 09:00 horas (horário de Brasília)
- LINK: licitacao.donaeuzebia@gmail.com
Data e Horário - Início da Sessão de Apuração da Documentação Enviada:
- Data: 20/08/2025
- Horário: A partir das 09:01h às 14:00 horas.
Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital.
O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados na Secretaria de Licitações, sede na Cidade de Dona Euzébia, Estado de Minas Gerais, na Av. Antônio Esteves Ribeiro, nº 340, em arquivo digital, mediante entrega de um pen-drive, de segunda a sexta-feira, no horário de: 08:00h às 11:00h e 12:30h às 16:00 horas, ou pelo endereço eletrônico: http://donaeuzebia.mg.gov.br/donaeuzebia/. É necessário que, ao fazer download do Edital, seja informado, via e-mail: licitacao.donaeuzebia@gmail.com, a retirada do mesmo, para que possam ser comunicadas possíveis alterações que se fizerem necessárias. A Prefeitura Municipal não se responsabilizará pela falta de informações relativas ao procedimento àqueles interessados que não confirmarem, pelos meios expostos, a retirada do Edital. Quaisquer dúvidas contatar pelo telefone: (32) 3453-1714.
Prefeitura Municipal de Dona Euzébia, 30 de julho de 2026.
MARCELO FERREIRA SOUZA -
Agente de Contratação