DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES · 10 de setembro de 2026
AVISO DE PUBLICAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
AVISO DE PUBLICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 094/2026
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2026
O Município de Dona Euzébia/MG, por intermédio de seu Agente de Contratação e da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados a realização de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, sob a regência da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis, destinada à seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de obra pública de saúde, no tipo Menor Preço, pela modo de disputa aberto.
O recebimento das propostas e documentações de habilitação acontecerá das 09:00 horas do dia 14 de março de 2026, às 09:00 horas do dia 21 de outubro de 2026, com início da Sessão de Disputa de Preços às 09:01 horas do dia 21 de outubro de 2026, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br , horário de Brasília - DF.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução das obras de construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS Porte 1), em estrita conformidade com os projetos básicos, memoriais e especificações técnicas do Ministério da Saúde / Governo Federal.
O Edital completo e seus Anexos (Projeto Básico, Memória de Cálculo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro) estarão à disposição dos interessados para consulta e download no portal eletrônico do Município de Dona Euzébia/MG https://donaeuzebia.mg.gov.br/transparencia/licitacao/rel/?get_year=2026 e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Esclarecimentos e informações complementares poderão ser solicitados junto ao Agente de Contratação e à Comissão Permanente de Licitação na sede da Prefeitura Municipal.
Dona Euzébia/MG, 09 de setembro de 2026.
MARCELO FERREIRA SOUZA -
Agente de Contratação Municipal