DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO · 6 de janeiro de 2016
DECRETO Nº 002/2016
DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO
DECRETO Nº 002/2016
O Prefeito Municipal de Dona Euzébia no uso de suas atribuições legais e constitucionais em conformidade com a lei DECRETA:
ART. 1º- Fica decretado feriado municipal em Dona Euzebia, as datas abaixo relacionadas:
01 de janeiro – Confraternização Universal
10 de Fevereiro- Quarta Feira de Cinzas
25 de Março-Sexta Feira da Paixão
21 de Abril-Tiradentes
01 de Maio –Dia do Trabalho
26 de Maio –Corpus Cristi
07 de Setembro- Independência
15 de Setembro- Dia da Padroeira – Nossa Senhora das Dores
12 de Outubro –Nossa Senhora Aparecida
02 de Novembro- Finados
15 de Novembro-Proclamação da Republica
30 de Dezembro- Aniversario do Município de Dona Euzebia
ART 2º Fica instituído Ponto Facultativo o dia 28 de Outubro para Servidores Municipais em comemoração ao dia do Servidor Público.
ART 3º Revogadas as disposições em contrario, este decreto entrara em vigor a partir de da data de sua publicação.
Dona Euzebia/MG, 04 de Janeiro 2016
ITAMAR RIBEIRO TOLEDO
Prefeito Municipal