DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES · 17 de agosto de 2026
AVISO DE PUBLICAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
AVISO DE PUBLICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 083/2026
CONCORRÊNCIA Nº 004/2026
O MUNICÍPIO DE DONA EUZÉBIA, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Cidade de Dona Euzébia, Estado de Minas Gerais, na Av. Antônio Esteves Ribeiro, nº 340, Bairro Centro, inscrito no CNPJ sob o nº 17.706.656/0001-27, por determinação do Exmo. Prefeito Municipal Sr. ADEILTON PASCOALINE MAGALHÃES, torna público que se acha aberta nesta unidade de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, seguindo o critério de julgamento por MENOR PREÇO, objetivando a contratação de empresa especializada para a execução de Pavimentação de Vias Públicas em bloco intertravado de concreto sextavado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Regem a presente licitação, a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.
Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem:
- Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 09:00 do dia 18 de agosto de 2026, às 09:00 do dia 1º de setembro de 2026.
- Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:01 do dia 1º de setembro
de 2026, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF.
Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital.
O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados na Secretaria de Licitações sede na Cidade de Dona Euzébia, Estado de Minas Gerais, na Av. Antônio Esteves Ribeiro, nº 340, em arquivo digital, mediante entrega de um pen-drive, de segunda a sexta-feira, no horário de: 08:00h às 11:00h e 12:30h às 16:00 horas, ou pelo endereço eletrônico: https://donaeuzebia.mg.gov.br/. É necessário que, ao fazer download do Edital, seja informado, via e-mail: licitacao.donaeuzebia@gmail.com, a retirada do mesmo, para que possam ser comunicadas possíveis alterações que se fizerem necessárias. A Prefeitura Municipal não se responsabilizará pela falta de informações relativas ao procedimento àqueles interessados que não confirmarem, pelos meios expostos, a retirada do Edital. Quaisquer dúvidas contatar pelo telefone: (32) 3453-1714.
Prefeitura Municipal de Dona Euzébia - MG, 14 de agosto de 2026.
MARCELO FERREIRA SOUZA -
Agente de Contratação Municipal