DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES · 30 de julho de 2026
AVISO DE LICITAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 078/2026
LEILÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026
O MUNICÍPIO DE DONA EUZÉBIA, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Cidade de Dona Euzébia, Estado de Minas Gerais, na Av. Antônio Esteves Ribeiro, nº 340, Bairro Centro, inscrito no CNPJ sob nº 17.706.656/0001-27, por determinação do Exmo. Prefeito Municipal Sr. ADEILTON PASCOALINE MAGALHÃES, torna público que se acha aberta nesta unidade de licitação na modalidade de LEILÃO, na forma ELETRÔNICA, tipo MAIOR PREÇO, pelo modo de disputa aberto, com a finalidade de selecionar propostas mais vantajosas, objetivando a contratação de pessoa jurídica para “Permissão Remunerada de Uso de Espaço Público em Caráter Precário”, para a exploração da praça de alimentação e parque de diversões, mediante a disponibilização de infraestrutura para a realização da Expo Mudas 2026, no período de 27 a 30 de agosto de 2026, em Dona Euzébia, Minas Gerais, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura, cujas especificações detalhadas encontram-se nos Anexos que acompanham o Edital.
Regem a presente licitação, a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.
Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem:
Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 09:00 do dia 30 de julho de 2026, às 09:00 do dia 20 de agosto de 2026.
Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:01 do dia 20 de agosto de 2026, no endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/ , horário de Brasília - DF.
Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital.
O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados na Secretaria de Licitações sede na Cidade de Dona Euzébia, Estado de Minas Gerais, na Av. Antônio Esteves Ribeiro, nº 340, em arquivo digital, mediante entrega de um pen-drive, de segunda a sexta-feira, no horário de: 08:00h às 11:00 e 12:30h às 16:00 horas, ou pelo endereço eletrônico: http://donaeuzebia.mg.gov.br/donaeuzebia/. É necessário que, ao fazer download do Edital, seja informado, via e-mail: licitacao.donaeuzebia@gmail.com, a retirada do mesmo, para que possam ser comunicadas possíveis alterações que se fizerem necessárias. A Prefeitura Municipal não se responsabilizará pela falta de informações relativas ao procedimento àqueles interessados que não confirmarem, pelos meios expostos, a retirada do Edital. Quaisquer dúvidas contatar pelo telefone: (32) 3453-1714.
Prefeitura Municipal de Dona Euzébia, 28 de julho de 2026.
MARCELO FERREIRA SOUZA
Agente de Contratação