DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES · 2 de julho de 2026
AVISO DE PUBLICAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
AVISO DE PUBLICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 062/2026
O Município de Dona Euzébia, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Cidade de Dona Euzébia, Estado de Minas Gerais, na Av. Antônio Esteves Ribeiro, nº 340, Bairro Centro, inscrito no CNPJ sob o nº 17.706.656/0001-27, por determinação do Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. ADEILTON PASCOALINE MAGALHÃES, torna público que se acha aberta nesta unidade licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO, pelo modo de disputa aberto, com a finalidade de selecionar propostas objetivando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR, cujas especificações detalhadas encontram-se nos Anexos que acompanham o Edital.
Regem a presente licitação, a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.
Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem:
Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 09:00 do dia 03 de julho de 2026, às 09:00 do dia 15 de julho de 2026.
Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:01 do dia 15 de julho de 2026, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF.
Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital.
O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados na Secretaria de Licitações sede na Cidade de Dona Euzébia, Estado de Minas Gerais, na Av. Antônio Esteves Ribeiro, nº 340, em arquivo digital, mediante entrega de um pen-drive, de segunda a sexta-feira, no horário de: 08:00h às 11:00 horas e 12:30h às 16:00 horas, ou pelo endereço eletrônico: http://donaeuzebia.mg.gov.br/donaeuzebia/. É necessário que, ao fazer download do Edital, seja informado, via e-mail: licitacao.donaeuzebia@gmail.com, a retirada do mesmo, para que possam ser comunicadas possíveis alterações que se fizerem necessárias. A Prefeitura Municipal não se responsabilizará pela falta de informações relativas ao procedimento àqueles interessados que não confirmarem, pelos meios expostos, a retirada do Edital. Quaisquer dúvidas contatar pelo telefone: (32) 3453-1714.
Prefeitura Municipal de Dona Euzébia, 01 de julho de 2026.
MARCELO FERREIRA SOUZA -
Agente de Contratação Municipal