comissão de pregão e licitações · 27 de agosto de 2026
RATIFICACAO R HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2026
COMISSÃO DE PREGÃO E LICITAÇÕES
RATIFICACAO R HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2026
CONSIDERANDO, que o Processo Administrativo nº 087/2026, se encontra em conformidade com a legislação pertinente art. 75, II, da Lei Federal nº. 14.133/2021 e considerando a regularidade dos documentos constantes dos autos e o parecer da Assessoria Jurídica, RATIFICO e HOMOLOGO, a Dispensa de Licitação nº. 042/2026, em favor da empresaJAQUELINE APARECIDA ROCHA ***.***.***-**, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº42.479.426/0001-10,com sede a com sede naUA VENINA RAMOS AGUIAR, 136, ITAPUÃ, UNAÍ/MG. Objeto:ontratação de empresa para prestação de serviço de confecção têxtil de rouparia cama e banho, a serem utilizadas no CEMEI - Pequeno Príncipe, localizado no Município de Dom Bosco-MG.Valor Global da proposta vencedora$ 5.392,00 (Cinco mil e trezentos e noventa e dois reais).
Depois de cumpridas as formalidades de praxe, AUTORIZO, a contratação em questão.
PUBLIQUE-SE, na forma da Lei.
Dom Bosco – MG, 26 de agosto de 2026
NELSON PEREIRA DE BRITO.
Prefeito Municipal.