RECURSOS HUMANOS · 2 de setembro de 2026
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2026
RECURSOS HUMANOS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2026
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2026, FIRMADO EM 02 DE MARÇO DE 2026.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI FAZEM, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE DOM BOSCO-MG, ESTADO DE MINAS GERAIS, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 01.602.782/0001-00, COM SEDE ADMINISTRATIVA NA PRAÇA ELIANE QUEIROZ DA SILVA, Nº 25, NA CIDADE DE DOM BOSCO - MG. CEP 38654-000, NESTE ATO REPRESENTADO PELO PREFEITO MUNICIPAL, NELSON PEREIRA DE BRITO, BRASILEIRO, SOLTEIRO, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº ***, EXPEDIDO PELA SSP/MG, E DO CPF Nº ***.***.***-**, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA JOSÉ MENDES, Nº 792, CENTRO, DOM BOSCO (MG), CEP 38654-000., DORAVANTE DENOMINADO SIMPLESMENTE CONTRATANTE e de outro, a senhora TAINÁ TOLENTINO DOS SANTOS, BRASILEIRA, SOLTEIRA, INSCRITA NO CPF ***.***.***-** E CI Nº ***, EXPEDIDO PELA SSP/MG, RESIDENTE E DOMICILIADA A VILA PERIPERI, Nº 30, ZONA RURAL DE DOM BOSCO-MG. DORAVANTE DENOMINADA SIMPLESMENTE CONTRATADA, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI MUNICIPAL Nº 164, DE 29 DE JUNHO DE 2007, E, SUPLETIVAMENTE, DA LEI 8.666, DE 21.06.1993, E SUAS MODIFICAÇÕES POSTERIORES, MEDIANTE AS SEGUINTES CLÁUSULAS E CONDIÇÕES:
1.- CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1- Constitui objeto deste Termo Aditivo, a prestação de serviços em caráter temporário pela contratada, na função de Professora Eventual de Educação Infantil, 01 a 05 anos, devido a necessidade de manutenção essencial do quadro de pessoal na secretaria de Educação.
2- CLÁUSULA SEGUNDA - DOS PRAZOS
2.1- O Presente Termo Aditivo entrará em vigor a partir de 02/09/2026, encerrando 23/12/2026.
3 - CLÁUSULA TERCEIRA - DOS VALORES
3.1 - O valor mensal será de R$ 2.759,42 (dois mil e setecentos e cinquenta e nove reais e quarenta e dois centavos) mensais.
4 - CLÁUSULA QUARTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA
4.1 - As despesas decorrentes da execução deste Termo Aditivo correrão à conta da dotação orçamentária 02.05.01.12.365.1230.2024 - 3.1.90.04.00 - Ficha 184 - Ensino Infantil e Pré-Escola - Fonte 1.500, 02.05.01.12.365.1230.2104 - 3.1.90.04.00 - Ficha 196 - Ensino Infantil/Creche - Fonte 1.500, 02.05.02.12.365.1230.2152 - 3.1.90.04.00 - Ficha 258 - Pessoal Docente - Ens. Infan/Pré-Esc. - Fonte 1.540 e 02.05.02.12.365.1230.2151 - 3.1.90.04.00 - Ficha 253 - Pessoal Docente - Ens. Infan/Creche - Fonte 1.540; do orçamento vigente.
5 - CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES LEGAIS E FINAIS
5.1 - As demais cláusulas e condições do Contrato nº 043/2026 permanecem inalteradas.
Por, estarem justos e acertados, firmam o presente Termo Aditivo, em, 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas, que também assinam.
Prefeitura Municipal de Dom Bosco-MG, 01 de setembro de 2026.
NELSON PEREIRA DE BRITO
Prefeito Municipal
Contratante
TAINÁ TOLENTINO DOS SANTOS
CPF ***.***.***-**
Contratada
TESTEMUNHA: ____________________
CPF______________--____________
TESTEMUNHA: ___________________
CPF__________________--____________