RECURSOS HUMANOS · 10 de novembro de 2026
DISTRATO AO CONTRATO Nº 009/2026
RECURSOS HUMANOS - DISTRATO AO CONTRATO Nº 009/2026
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO
Ref. Contrato nº 009/2026
Pelo presente instrumento, impresso em duas vias, e devidamente assinado, de um lado, o Município de Dom Bosco-MG, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 01.602.782/0001-00, com sede administrativa na Praça Eliane Queiroz da Silva, nº 25, na cidade de Dom Bosco - MG., CEP 38654-000, representado pelo Prefeito Municipal, Senhor Nelson Pereira de Brito, brasileiro, solteiro, portador do RG *** SSP/MG, e do CPF ***.***.***-**, residente e domiciliado na Rua José Mendes, nº792, Centro, Dom Bosco (MG), designado contratante e, de outro lado, Gabrieli Nascimento Felipe, brasileira, solteira, inscrita no CPF ***.***.***-** e CI *** PC/MG, residente e domiciliada a Rua Tavares Martins, nº 750, Alto da Boa Vista - Dom Bosco(MG),designada contratada, têm certo, justo e acordado o presente Distrato, de acordo com as cláusulas seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA - As partes acima qualificadas resolvem, de comum acordo, rescindir o Contrato Administrativo de prestação de serviços nº 009/2026, de 03/08/2026 e seu Termo Aditivo de 31/07/2026, em atenção à manifestação expressa, de livre e espontânea vontade do contratante, encerrando-se 09/11/2026.
CLÁUSULA SEGUNDA - A partir da assinatura do presente instrumento a contratada fica definitivamente desligada do quadro de Pessoal do Município de Dom Bosco-MG, e do exercício das funções de Monitora de Educação Infantil.
CLÁUSULA TERCEIRA - Em virtude do presente distrato, as partes dão a mais ampla, geral e irrevogável quitação relativa ao Contrato de prestação de serviços nº 009/2026 e seu Termo Aditivo, para nada mais reclamar seja a que título for.
CLÁUSULA QUARTA - Para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes do presente distrato, as partes elegem o foro da Comarca de Bonfinópolis de Minas-MG, com exclusão de qualquer outro.
E por estarem justos e acertados, as partes acima qualificadas firmam o presente, em duas vias, perante as testemunhas que subscrevem.
Dom Bosco-MG, 09 de novembro de 2026.
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CONTRATANTE
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CONTRATADA
TESTEMUNHAS:
Nome: _____________________________________________________
CPF:___________________________________
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CPF:___________________________________