RECURSOS HUMANOS · 17 de novembro de 2026
PORTARIA Nº 093/2026
RECURSOS HUMANOS - PORTARIA Nº 093/2026
PORTARIA Nº 093, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES
AS SERVIDORAS MUNICIPAIS.
O Prefeito Municipal de Dom Bosco, Minas gerais, no uso das atribuições legais, que lhe confere o Art. 86, inciso V, combinado com o Art. 107, inciso II, alíneas “a” e “b” da Lei Orgânica do Município, e,
Considerando que os servidores Municipais, Fazem uso ao gozo de férias regulamentares, conforme requerimento por ter comtemplado o período de aquisição, nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder férias regulamentares às servidoras abaixo relacionados:
Nome
Mat.
Cargo/Função
Período aquisitivo
Período de gozo de férias
Silvânia Pinheiro da Silva Rodrigues
707-2
Agente Comunit. de Saúde
02/02/2024 a 01/02/2025
16/11/2026 a 15/12/2026
Janayna Maria do Nascimento
1533-8
Auxiliar de Serv. Gerais
14/07/2025 a 13/07/206
16/11/2026 a 15/12/2026
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dom Bosco - MG, 16 de novembro de 2026.
NELSON PEREIRA DE BRITO
Prefeito Municipal