Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

RECURSOS HUMANOS · 8 de setembro de 2026

PORTARIA Nº 078/2026

RECURSOS HUMANOS

PORTARIA Nº 078/2026

PORTARIA Nº 078, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.

Concede Licença Maternidade a servidora Janayna da Silva Tavares Martins.

O Prefeito Municipal de Dom Bosco, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, especialmente com fulcro no artigo 86, inciso V, combinado com o Art. 107, inciso II, alíneas “a” e “b” da Lei Orgânica Municipal, e,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença Maternidade, prevista no artigo 124 da Lei Complementar nº 001/2002, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a funcionária Janayna da Silva Tavares Martins, matrícula 780-7, exercendo cargo efetivo de auxiliar de serviços gerais, sendo o período de gozo de 01/09/2026 a 29/12/2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01/09/2026.

Dom Bosco-MG, 04 de setembro de 2026.

NELSON PEREIRA DE BRITO

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, edição 4355, em 8 de setembro de 2026. Código identificador C1BEE486: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.