RECURSOS HUMANOS · 1 de outubro de 2026
PORTARIA Nº 084/2026
RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 084/2026
PORTARIA Nº 084, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AO SERVIDOR MÁRCIO ALVES DA SILVA.
O Prefeito Municipal de Dom Bosco, Minas gerais, no uso das atribuições legais, que lhe confere o Art. 86, inciso V, combinado com o Art. 107, inciso II, alíneas “a” e “b” da Lei Orgânica do Município, e,
Considerando que o servidor municipal, faz uso ao direito de gozo de férias prêmio, conforme requerimento por ter contemplado o período de aquisição, nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, conforme o artigo 101 da Lei Complementar nº 001, de 22 de maio de 2002,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder férias prêmio por assiduidade de 90 (noventa) dias, ao servidor Márcio Alves da Silva, CPF: ***.***.***-**, matrícula 715-3, servidor municipal, cargo de Operador de Máquina II, vencidas em 02/03/2025, ficando o período de gozo de 01/10/2026 a 29/12/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dom Bosco - MG, 30 de setembro de 2026.
NELSON PEREIRA DE BRITO
Prefeito Municipal