RECURSOS HUMANOS · 5 de novembro de 2026
PORTARIA Nº 089/2026
RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 089/2026
PORTARIA Nº 089, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026.
DECLARA VACÂNCIA DE CARGO DECORRENTE DA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA LÁZARA SABINO DE CARVALHO.
O Prefeito Municipal de Dom Bosco, Minas gerais, no uso das atribuições legais, que lhe confere o Art. 86, inciso V, combinado com o Art. 107, inciso II, alíneas “a” e “b” da Lei Orgânica do Município, e,
Considerando que o Instituto Nacional do Seguro Social concedeu a senhora Lázara Sabino de Carvalho, o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição registrado sob o nº 246.292.256-8,
RESOLVE:
Art. 1º - Declarar vago o cargo de Cantineira, na forma prevista no artigo 52, inciso V, da Lei Complementar nº 001/2002, de 22 de maio de 2002, em decorrência da aposentadoria por tempo de contribuição, concedida pelo INSS a servidora Lázara Sabino de Carvalho, matrícula 301-2.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dom Bosco - MG, 04 de novembro de 2026.
NELSON PEREIRA DE BRITO
Prefeito Municipal