RECURSOS HUMANOS · 28 de outubro de 2026
DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2025
RECURSOS HUMANOS
DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2025
DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2025, FIRMADO EM 10 DE FEVEREIRO DE 2025.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI FAZEM, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE DOM BOSCO-MG, ESTADO DE MINAS GERAIS, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 01.602.782/0001-00, COM SEDE ADMINISTRATIVA NA PRAÇA ELIANE QUEIROZ DA SILVA, Nº 25, NA CIDADE DE DOM BOSCO - MG. CEP 38654-000, NESTE ATO REPRESENTADO PELO PREFEITO MUNICIPAL, NELSON PEREIRA DE BRITO, BRASILEIRO, SOLTEIRO, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº ***, EXPEDIDO PELA SSP/MG, E DO CPF Nº ***.***.***-**, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA JOSÉ MENDES, Nº 792, CENTRO, DOM BOSCO (MG), CEP 38654-000., DORAVANTE DENOMINADO SIMPLESMENTE CONTRATANTE e de outro, a senhora MARIA OLANGE LAURINDA FERREIRA, BRASILEIRA, SOLTEIRA, INSCRITA NO CPF ***.***.***-** E CI Nº*** , EXPEDIDO PELA SSP/DF, RESIDENTE E DOMICILIADA NA RUA JOSÉ FRANCISCO DE BARCELOS, Nº 16, DOM BOSCO-MG. DORAVANTE DENOMINADA SIMPLESMENTE CONTRATADA, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI MUNICIPAL Nº 164, DE 29 DE JUNHO DE 2007, E, SUPLETIVAMENTE, DA LEI 8.666, DE 21.06.1993, E SUAS MODIFICAÇÕES POSTERIORES, MEDIANTE AS SEGUINTES CLÁUSULAS E CONDIÇÕES:
1 - CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1- Constitui objeto deste Termo Aditivo, a prestação de serviços em caráter temporário pela contratada, na função de Monitora de Educação Infantil, turno vespertino.
2 - CLÁUSULA SEGUNDA - DOS PRAZOS
2.1- O Presente Termo Aditivo entrará em vigor a partir de 28/10/2026, encerrando 25/12/2026
3 - CLÁUSULA TERCEIRA - DO FUNDAMENTO
3.1 - Tal Termo Aditivo tem como fundamento devido a apresentação de atestado médico de 60 dias.
4 - CLÁUSULA QUARTA - DOS VALORES
4.1 - O valor mensal será de R$ 1.884,25 (mil e oitocentos e oitenta e quatro reais e vinte e cinco centavos) mensais.
5 - CLÁUSULA QUINTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
5.1 - As despesas decorrentes da execução deste Termo Aditivo correrão à conta da dotação orçamentária 02.05.01.12.365.1230.20.24 - 3.1.90.04.00 - Ficha 184 - Ensino Infantil/Pré - Escola, fonte 1.500 e 02.05.02.12.365.1230.21.54 - 3.1.90.04.00 - Ficha 271 - Ensino Infantil - Fundeb/Pré - Escola - fonte 1.540 do orçamento vigente.
6 - CLÁUSULA SEXTA - DAS DISPOSIÇÕES LEGAIS E FINAIS
6.1 - As demais cláusulas e condições do Contrato nº 049/2025 permanecem inalteradas.
Por, estarem justos e acertados, firmam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas, que também assinam.
Prefeitura Municipal de Dom Bosco-MG, 27 de outubro de 2026.
NELSON PEREIRA DE BRITO
Prefeito Municipal
Contratante
MARIA OLANGE LAURINDA FERREIRA
CPF ***.***.***-**
Contratada
TESTEMUNHA: _________________________
CPF______________--____________
TESTEMUNHA: _____________
CPF___________--____________