RECURSOS HUMANOS · 3 de setembro de 2026
PORTARIA Nº 077/2026
RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 077/2026
PORTARIA Nº 077, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.
Exonera Servidor de Cargo Comissionado, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Dom Bosco, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, especialmente com fulcro no artigo 86, inciso V, da Emenda 01/2002 da Lei Orgânica Municipal, e considerando a Lei Municipal nº 361, de 02 de maio de 2017 e finalmente a Lei Municipal 444, artigo 24, parágrafo único, de 20 de abril de 2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a pedido, o senhor Vitor Samuel Ribeiro, brasileiro, solteiro, CPF/MF: ***.***.***-** e RG *** PC/DF, do cargo em comissão, de livre nomeação e exoneração de Diretor do Departamento de Gestão Ambiental, do quadro de cargos comissionados do Poder Executivo Municipal.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dom Bosco-MG, 02 de setembro de 2026.
NELSON PEREIRA DE BRITO
Prefeito Municipal