Prefeitura Municipal de Divinópolis · 11 de novembro de 2026
DECRETO Nº 17.651/26
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS - DECRETO Nº 17.651/26
Altera o Decreto 16.962, de 07 de outubro de 2025, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural – COMPAC.
A Prefeita Municipal de Divinópolis, Janete Aparecida Silva, no uso das atribuições que lhe confere o art. 62, VI, da Lei Orgânica Municipal,
DECRETA:
Art. 1º Os incisos I, II, IV, VI e VIII do Decreto nº 16.962/2025 passam a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º …
I - Secretaria Municipal de Cultura:
a) Membro Nato - Secretário Municipal de Cultura: Mardey Sousa Russo;
b) Efetivo: Victor Teixeira Freitas;
c) Suplente: Faber Clayton Barbosa
...
II - Secretaria Municipal de Educação:
a) titular: Cláudia Aparecida de Morais;
b) suplente: Hélcia Nunes de Godoi.
...
IV - Diretoria de Comunicação:
a) titular: Carlos Henrique Luiz de Faria;
b) suplente: Simone Lima Gontijo.
...
VI - Superintendência de Obras Públicas e Planejamento – SETOP:
a) titular: Natália Santos Novaes;
b) suplente: Lohaine Hellen Rodrigues Silva.
…
VIII - Diocese de Divinópolis:
1. Titular: José Geraldo da Silva Lucas;
2. Suplente: Thaís Regina Vieira Diniz.”
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Divinópolis, 27 de outubro de 2026.
(assinado eletronicamente)
Janete Aparecida Silva
Prefeita Municipal
(assinado eletronicamente)
Matheus da Silva Tavares
Secretário Municipal de Governo
(assinado eletronicamente)
Taciana Alcântara de Carvalho
Procuradora-geral adjunta do Município