Prefeitura Municipal de Divinópolis · 4 de novembro de 2026
DECRETO Nº 17.648/26
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
DECRETO Nº 17.648/26
Altera o Decreto 16.580, de 26 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR.
A Prefeita Municipal de Divinópolis, Janete Aparecida Silva, no uso das atribuições que lhe confere o art. 62, VI, da Lei Orgânica Municipal,
DECRETA:
Art. 1º Os incisos III e VII do Decreto nº 16.580/2025 passam a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º …
III - Secretaria Municipal de Educação:
a) titular: Cláudia Aparecida de Morais;
b) suplente: a ser indicado.
…
VII - Associação Brasileira de Bares e Restaurantes - ABRASEL:
a) titular: Danilo Gonçalves Pereira;
b) suplente: Lucas de Lara e Silva.”
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Divinópolis, 27 de outubro de 2026.
(Assinado Eletronicamente)
JANETE APARECIDA SILVA
Prefeita Municipal
(Assinado Eletronicamente)
MATHEUS DA SILVA TAVARES
Secretário Municipal de Governo
(Assinado Eletronicamente)
TACIANA ALCÂNTARA DE CARVALHO
Procuradora-Geral Adjunta do Município