Prefeitura Municipal de Divinópolis · 9 de novembro de 2026
PORTARIA SEMDS Nº 037, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
PORTARIA SEMDS Nº 037, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026
Dispõe sobre a autorização para realização de serviço extraordinário no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, no mês de outubro de 2026.
A Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar, observada a necessidade inadiável do serviço e o disposto no art. 180, § 1º, da Lei Complementar nº 009/1992, a realização de serviço extraordinário pelos servidores relacionados no Anexo I, exclusivamente nas atividades e nos períodos nele especificados, mediante controle da efetiva prestação do serviço.
Art. 2º A execução do serviço extraordinário deverá observar os limites legais, a autorização administrativa competente e o registro das horas efetivamente trabalhadas, vedado o pagamento por mera previsão constante do Anexo I. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, sem prejuízo da apuração específica de atividades eventualmente realizadas antes da autorização.
Divinópolis, outubro de 2026.
(Assinado Digitalmente)
JULIANA COELHO
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social
(Assinado Digitalmente)
LUCIANA MARIA DE ARAÚJO
Diretora Administrativa e de Interface com Políticas de Desenvolvimento Social
ANEXO I
Autorização para realização de horas extras – Servidores da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – OUTUBRO/2026
Matrícula
Servidor
Descrição específica do serviço a ser executado e exposição dos motivos para a atividade extraordinária
Descrição do risco de prejuízo em caso de sobrestamento da atividade até que possa ser executada em jornada diária regular subsequente
Período estimado
para a realização
do serviço
extraordinário
99042327
Abiham Elias de Moraes
Realização de visitas, conferência documental e montagem de dossiês de famílias vinculadas ao Programa Minha Casa, Minha Vida, para cumprimento de etapas e prazos do procedimento habitacional.
A postergação pode impedir a conclusão tempestiva de dossiês e etapas de seleção ou habilitação das famílias, caso os prazos do procedimento não comportem execução na jornada regular.
01/10/2026 a 31/10/2026
99024729
Adriana Maria dos Reis
Realização extraordinária de atendimentos e registros técnicos no CRAS Noroeste para redução de pendências prioritárias de acompanhamento familiar, mediante programação específica.
A postergação de demandas prioritárias pode ampliar o tempo de espera de famílias em vulnerabilidade e retardar encaminhamentos necessários à proteção social básica.
01/10/2026 a 12/10/2026
99021375
Adriano Dias Borba
Realização de rondas de vigilância patrimonial no(a) unidade administrativa da SEMDS, em dias de escala extraordinária, especialmente fins de semana e feriados, para cobertura de afastamentos, férias ou insuficiência de efetivo, conforme escala previamente aprovada.
A ausência de cobertura nos turnos previstos pode deixar o patrimônio público sem vigilância, aumentando o risco de invasões, furtos e danos às instalações e prejudicando a continuidade dos atendimentos. A necessidade deve ser demonstrada pela escala e pela insuficiência de cobertura ordinária.
01/10/2026 a 31/10/2026
99026141
Adriany Fernandes da Silva
Realização excepcional de atendimentos técnicos, registros e relatórios do Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de LA e PSC, no CREAS, para atendimento de demandas pendentes e prazos de acompanhamento.
O adiamento pode comprometer prazos de acompanhamento, elaboração de relatórios e atendimentos agendados de adolescentes e famílias, com prejuízo à continuidade do serviço e ao cumprimento das medidas socioeducativas.
01/10/2026 a 31/10/2026
99041858
Ana Luiza Amaral Guimarães
Realização excepcional de atendimentos técnicos, registros e relatórios do Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de LA e PSC, no CREAS, para atendimento de demandas pendentes e prazos de acompanhamento.
O adiamento pode comprometer prazos de acompanhamento, elaboração de relatórios e atendimentos agendados de adolescentes e famílias, com prejuízo à continuidade do serviço e ao cumprimento das medidas socioeducativas.
01/10/2026 a 31/10/2026
99026182
Andréa Cristovam do Carmo Fabrini
Realização de visitas domiciliares, entrevistas e elaboração de relatórios necessários à atualização e qualificação cadastral, diante do volume de demandas pendentes e dos prazos aplicáveis.
O adiamento pode provocar atraso na atualização e qualificação dos cadastros, prolongar pendências e prejudicar o acesso tempestivo das famílias a programas e benefícios, conforme as regras de cada programa.
01/10/2026 a 31/10/2026
99023614
Audrin Cinquett Andrade
Realização de rondas de vigilância patrimonial no(a) CREAS, em dias de escala extraordinária, especialmente fins de semana e feriados, para cobertura de afastamentos, férias ou insuficiência de efetivo, conforme escala previamente aprovada.
A ausência de cobertura nos turnos previstos pode deixar o patrimônio público sem vigilância, aumentando o risco de invasões, furtos e danos às instalações e prejudicando a continuidade dos atendimentos. A necessidade deve ser demonstrada pela escala e pela insuficiência de cobertura ordinária.
01/10/2026 a 31/10/2026
99039546
Camila Ramos Ferreira Vasconcelos
Realização excepcional de atendimentos técnicos, registros e relatórios do Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de LA e PSC, no CREAS, para atendimento de demandas pendentes e prazos de acompanhamento.
O adiamento pode comprometer prazos de acompanhamento, elaboração de relatórios e atendimentos agendados de adolescentes e famílias, com prejuízo à continuidade do serviço e ao cumprimento das medidas socioeducativas.
01/10/2026 a 12/10/2026
99020807
Cleide Alves da Silva
Apoio administrativo extraordinário à conferência documental e à instrução de processos de prestação de contas de parcerias, para atendimento de prazos administrativos e acúmulo excepcional de expedientes, observadas as atribuições legalmente permitidas ao cargo.
A postergação pode comprometer a análise tempestiva de prestações de contas e o encaminhamento de diligências e providências administrativas, especialmente nos processos com prazo próximo de vencimento.
01/10/2026 a 31/10/2026
99021396
Cláudio Andrade da Silva
Realização de rondas de vigilância patrimonial no(a) Almoxarifado II, em dias de escala extraordinária, especialmente fins de semana e feriados, para cobertura de afastamentos, férias ou insuficiência de efetivo, conforme escala previamente aprovada.
A ausência de cobertura nos turnos previstos pode deixar o patrimônio público sem vigilância, aumentando o risco de invasões, furtos e danos às instalações e prejudicando a continuidade dos atendimentos. A necessidade deve ser demonstrada pela escala e pela insuficiência de cobertura ordinária.
01/10/2026 a 28/10/2026
99023510
Daniel Augusto dos Santos
Análise e instrução de processos relativos à cota básica de IPTU, apuração de denúncias de concessões indevidas e atualização de cadastros habitacionais, em razão de demandas com prazo de tramitação.
O adiamento pode causar acúmulo de processos e descumprimento de prazos administrativos efetivamente aplicáveis, com atraso na análise de requerimentos dos cidadãos.
01/10/2026 a 31/10/2026
99045190/1
Elias Calazanz Ramos
Condução excepcional de veículos oficiais para deslocamentos institucionais e atendimento a demandas da SEMDS fora da jornada ordinária, conforme solicitações e escalas autorizadas.
O adiamento de deslocamentos inadiáveis pode comprometer diligências, atendimentos e atividades institucionais que dependam de transporte oficial, quando não houver motorista disponível na jornada regular.
01/10/2026 a 31/10/2026
99025144
Ernani Lemos
Realização excepcional de atendimentos técnicos, registros e relatórios do Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de LA e PSC, no CREAS, para atendimento de demandas pendentes e prazos de acompanhamento.
O adiamento pode comprometer prazos de acompanhamento, elaboração de relatórios e atendimentos agendados de adolescentes e famílias, com prejuízo à continuidade do serviço e ao cumprimento das medidas socioeducativas.
01/10/2026 a 31/10/2026
99015520
Fabiana Cássia da Silva
Realização de rondas de vigilância patrimonial em dias de escala extraordinária, especialmente fins de semana e feriados, para cobertura de afastamentos, férias ou insuficiência de efetivo, conforme escala previamente aprovada.
A ausência de cobertura nos turnos previstos pode deixar o patrimônio público sem vigilância, aumentando o risco de invasões, furtos e danos às instalações e prejudicando a continuidade dos atendimentos. A necessidade deve ser demonstrada pela escala e pela insuficiência de cobertura ordinária.
01/10/2026 a 31/10/2026
99036547
Hélio Coura Ferreira
Realização extraordinária de atendimentos, registros e relatórios técnicos no PAEFI/CREAS, para atendimento de situações prioritárias e demandas pendentes que não possam aguardar a jornada seguinte.
O adiamento de atendimentos prioritários pode interromper o acompanhamento de famílias e indivíduos em situação de ameaça ou violação de direitos e retardar encaminhamentos à rede de proteção.
01/10/2026 a 31/10/2026
99021551
Hélio Rodrigues
Realização de rondas de vigilância patrimonial no(a) CREAS, em dias de escala extraordinária, especialmente fins de semana e feriados, para cobertura de afastamentos, férias ou insuficiência de efetivo, conforme escala previamente aprovada.
A ausência de cobertura nos turnos previstos pode deixar o patrimônio público sem vigilância, aumentando o risco de invasões, furtos e danos às instalações e prejudicando a continuidade dos atendimentos. A necessidade deve ser demonstrada pela escala e pela insuficiência de cobertura ordinária.
16/10/2026 a 31/10/2026
99024730
Joelma Amaral de Faria
Realização extraordinária de atendimentos, registros e relatórios técnicos no PAEFI/CREAS, para atendimento de situações prioritárias e demandas pendentes que não possam aguardar a jornada seguinte.
O adiamento de atendimentos prioritários pode interromper o acompanhamento de famílias e indivíduos em situação de ameaça ou violação de direitos e retardar encaminhamentos à rede de proteção.
01/10/2026 a 31/10/2026
99022628
José Luiz
Realização de rondas de vigilância patrimonial no(a) Almoxarifado II, em dias de escala extraordinária, especialmente fins de semana e feriados, para cobertura de afastamentos, férias ou insuficiência de efetivo, conforme escala previamente aprovada.
A ausência de cobertura nos turnos previstos pode deixar o patrimônio público sem vigilância, aumentando o risco de invasões, furtos e danos às instalações e prejudicando a continuidade dos atendimentos. A necessidade deve ser demonstrada pela escala e pela insuficiência de cobertura ordinária.
15/10/2026 a 31/10/2026
99021600
José Marcelo de Oliveira
Realização de rondas de vigilância patrimonial em dias de escala extraordinária, especialmente fins de semana e feriados, para cobertura de afastamentos, férias ou insuficiência de efetivo, conforme escala previamente aprovada.
A ausência de cobertura nos turnos previstos pode deixar o patrimônio público sem vigilância, aumentando o risco de invasões, furtos e danos às instalações e prejudicando a continuidade dos atendimentos. A necessidade deve ser demonstrada pela escala e pela insuficiência de cobertura ordinária.
01/10/2026 a 31/10/2026
16025682
Juliano Antônio da Silva
Apoio administrativo extraordinário à conferência documental e à instrução de processos de prestação de contas de parcerias, para atendimento de prazos administrativos e acúmulo excepcional de expedientes, observadas as atribuições legalmente permitidas ao cargo.
A postergação pode comprometer a análise tempestiva de prestações de contas e o encaminhamento de diligências e providências administrativas, especialmente nos processos com prazo próximo de vencimento.
01/10/2026 a 31/10/2026
015654
Libério José Rodrigues
Realização de rondas de vigilância patrimonial no(a) Conselho Tutelar II, em dias de escala extraordinária, especialmente fins de semana e feriados, para cobertura de afastamentos, férias ou insuficiência de efetivo, conforme escala previamente aprovada.
A ausência de cobertura nos turnos previstos pode deixar o patrimônio público sem vigilância, aumentando o risco de invasões, furtos e danos às instalações e prejudicando a continuidade dos atendimentos. A necessidade deve ser demonstrada pela escala e pela insuficiência de cobertura ordinária.
01/10/2026 a 31/10/2026
99021470
Lucas Rodrigues de Sousa
Realização de rondas de vigilância patrimonial em dias de escala extraordinária, especialmente fins de semana e feriados, para cobertura de afastamentos, férias ou insuficiência de efetivo, conforme escala previamente aprovada.
A ausência de cobertura nos turnos previstos pode deixar o patrimônio público sem vigilância, aumentando o risco de invasões, furtos e danos às instalações e prejudicando a continuidade dos atendimentos. A necessidade deve ser demonstrada pela escala e pela insuficiência de cobertura ordinária.
01/10/2026 a 31/10/2026
99041989
Luiz Carlos Gomes da Silva
Realização de rondas de vigilância patrimonial em dias de escala extraordinária, especialmente fins de semana e feriados, para cobertura de afastamentos, férias ou insuficiência de efetivo, conforme escala previamente aprovada.
A ausência de cobertura nos turnos previstos pode deixar o patrimônio público sem vigilância, aumentando o risco de invasões, furtos e danos às instalações e prejudicando a continuidade dos atendimentos. A necessidade deve ser demonstrada pela escala e pela insuficiência de cobertura ordinária.
01/10/2026 a 31/10/2026
97027308
Karen de Carvalho Teixeira
Realização de visitas domiciliares, entrevistas e elaboração de relatórios necessários à atualização e qualificação cadastral, diante do volume de demandas pendentes e dos prazos aplicáveis.
O adiamento pode provocar atraso na atualização e qualificação dos cadastros, prolongar pendências e prejudicar o acesso tempestivo das famílias a programas e benefícios, conforme as regras de cada programa.
01/10/2026 a 31/10/2026
97035491
Madalena Amaral Fernandes
Apoio administrativo extraordinário à elaboração e tramitação de documentos e às atividades dos Conselhos Municipais dos Direitos da Mulher e de Promoção da Igualdade Racial, quando vinculadas a prazos e agendas inadiáveis.
O adiamento pode comprometer a organização de reuniões e o cumprimento de prazos documentais dos colegiados, desde que demonstrada a impossibilidade de atendimento na jornada regular.
01/10/2026 a 25/10/2026
99041763
Múcio Marques Gontijo Júnior
Condução excepcional de veículos oficiais para deslocamentos institucionais e atendimento a demandas da SEMDS fora da jornada ordinária, conforme solicitações e escalas autorizadas.
O adiamento de deslocamentos inadiáveis pode comprometer diligências, atendimentos e atividades institucionais que dependam de transporte oficial, quando não houver motorista disponível na jornada regular.
01/10/2026 a 31/10/2026
99044013/2
Muller Ednilson Vasconcelos da Silva
Condução excepcional de veículos oficiais para deslocamentos institucionais e atendimento a demandas da SEMDS fora da jornada ordinária, conforme solicitações e escalas autorizadas.
O adiamento de deslocamentos inadiáveis pode comprometer diligências, atendimentos e atividades institucionais que dependam de transporte oficial, quando não houver motorista disponível na jornada regular.
01/10/2026 a 31/10/2026
99041123
Maria Irene Romana Gomes
Realização excepcional de atendimentos técnicos, registros e relatórios do Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de LA e PSC, no CREAS, para atendimento de demandas pendentes e prazos de acompanhamento.
O adiamento pode comprometer prazos de acompanhamento, elaboração de relatórios e atendimentos agendados de adolescentes e famílias, com prejuízo à continuidade do serviço e ao cumprimento das medidas socioeducativas.
01/10/2026 a 31/10/2026
99022635
Nélio Leandro Alves Resende
Realização de rondas de vigilância patrimonial no(a) Conselho Tutelar II, em dias de escala extraordinária, especialmente fins de semana e feriados, para cobertura de afastamentos, férias ou insuficiência de efetivo, conforme escala previamente aprovada.
A ausência de cobertura nos turnos previstos pode deixar o patrimônio público sem vigilância, aumentando o risco de invasões, furtos e danos às instalações e prejudicando a continuidade dos atendimentos. A necessidade deve ser demonstrada pela escala e pela insuficiência de cobertura ordinária.
01/10/2026 a 31/10/2026
99044247/1
Nicolle Helena Carvalho Vaz
Realização excepcional de atendimentos técnicos, registros e relatórios do Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de LA e PSC, no CREAS, para atendimento de demandas pendentes e prazos de acompanhamento.
O adiamento pode comprometer prazos de acompanhamento, elaboração de relatórios e atendimentos agendados de adolescentes e famílias, com prejuízo à continuidade do serviço e ao cumprimento das medidas socioeducativas.
01/10/2026 a 31/10/2026
99044639/1
Rafhael Aleixo Pereira
Suporte administrativo extraordinário ao funcionamento do CREAS durante o horário de atendimento ampliado, incluindo recepção, registros e encaminhamentos necessários aos atendimentos programados.
A ausência de apoio administrativo no horário ampliado pode prejudicar o acolhimento dos usuários, o registro dos atendimentos e a continuidade das atividades técnicas agendadas.
01/10/2026 a 31/10/2026
99015447
Rogério Luiz Reis
Realização de rondas de vigilância patrimonial no(a) CRAS SUDOESTE II, em dias de escala extraordinária, especialmente fins de semana e feriados, para cobertura de afastamentos, férias ou insuficiência de efetivo, conforme escala previamente aprovada.
A ausência de cobertura nos turnos previstos pode deixar o patrimônio público sem vigilância, aumentando o risco de invasões, furtos e danos às instalações e prejudicando a continuidade dos atendimentos. A necessidade deve ser demonstrada pela escala e pela insuficiência de cobertura ordinária.
01/10/2026 a 31/10/2026
99027794
Rommel Schnneider Ribeiro
Suporte técnico extraordinário para substituição e configuração de computadores, migração de sistemas, cópias de segurança e manutenção de equipamentos das unidades da SEMDS, em horários que reduzam impacto sobre o atendimento.
O adiamento de intervenções urgentes pode prolongar falhas de equipamentos e sistemas, prejudicando registros e atendimentos das unidades socioassistenciais.
01/10/2026 a 31/10/2026
99044707/1
Thais Morais Mendes
Atendimento jurídico extraordinário de demandas urgentes da proteção social especial, especialmente relacionadas ao acolhimento institucional, quando houver providências inadiáveis fora da jornada regular.
A postergação de providências urgentes pode comprometer a proteção de usuários em situação de risco e o cumprimento de prazos administrativos e judiciais.
01/10/2026 a 31/10/2026
99021378
Sandro Quintino Lopes
Realização de rondas de vigilância patrimonial no(a) Almoxarifado, em dias de escala extraordinária, especialmente fins de semana e feriados, para cobertura de afastamentos, férias ou insuficiência de efetivo, conforme escala previamente aprovada.
A ausência de cobertura nos turnos previstos pode deixar o patrimônio público sem vigilância, aumentando o risco de invasões, furtos e danos às instalações e prejudicando a continuidade dos atendimentos. A necessidade deve ser demonstrada pela escala e pela insuficiência de cobertura ordinária.
01/10/2026 a 31/10/2026
2024627
Valneir Justino da Silva
Realização de rondas de vigilância patrimonial no(a) CRAS NOROESTE, em dias de escala extraordinária, especialmente fins de semana e feriados, para cobertura de afastamentos, férias ou insuficiência de efetivo, conforme escala previamente aprovada.
A ausência de cobertura nos turnos previstos pode deixar o patrimônio público sem vigilância, aumentando o risco de invasões, furtos e danos às instalações e prejudicando a continuidade dos atendimentos. A necessidade deve ser demonstrada pela escala e pela insuficiência de cobertura ordinária.
01/10/2026 a 31/10/2026
99021379
Vanderlei Nunes Ferreira
Realização de rondas de vigilância patrimonial em dias de escala extraordinária, especialmente fins de semana e feriados, para cobertura de afastamentos, férias ou insuficiência de efetivo, conforme escala previamente aprovada.
A ausência de cobertura nos turnos previstos pode deixar o patrimônio público sem vigilância, aumentando o risco de invasões, furtos e danos às instalações e prejudicando a continuidade dos atendimentos. A necessidade deve ser demonstrada pela escala e pela insuficiência de cobertura ordinária.
01/10/2026 a 31/10/2026
99024677
Wilson Antônio Gontijo
Realização de rondas de vigilância patrimonial no(a) CRAS NOROESTE, em dias de escala extraordinária, especialmente fins de semana e feriados, para cobertura de afastamentos, férias ou insuficiência de efetivo, conforme escala previamente aprovada.
A ausência de cobertura nos turnos previstos pode deixar o patrimônio público sem vigilância, aumentando o risco de invasões, furtos e danos às instalações e prejudicando a continuidade dos atendimentos. A necessidade deve ser demonstrada pela escala e pela insuficiência de cobertura ordinária.
01/10/2026 a 31/10/2026