Prefeitura Municipal de Divinópolis · 4 de novembro de 2026
DECRETO Nº 17.656/26
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
DECRETO Nº 17.656/26
Altera o Decreto nº 17.090, de 18 de dezembro de 2025, que nomeia os membros para composição do Conselho Municipal de Trânsito e Transportes em Divinópolis - COMUTRAN.
A Prefeita Municipal de Divinópolis, Janete Aparecida Silva, no uso das atribuições que lhe confere o art. 62, VI, da Lei Orgânica Municipal,
DECRETA:
Art. 1º Os incisos IX e X do Decreto nº 17.090/2025 passam a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º …
IX – Ordem dos Advogados do Brasil – 48° Subseção Divinópolis:
a) efetiva: Dra. Luara Laurent Ribeiro Rocha;
b) suplente: Ana Carolina Santos.
X – Sindicato das empresas de transportes de Passageiros de Divinópolis:
a) efetivo: Marcella Nejm Carvalho Gontijo;
b) suplente: Mauro Augusto Pedrosa Dayrell Cunha.”
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Divinópolis, 27 de outubro de 2026.
(Assinado Eletronicamente)
JANETE APARECIDA SILVA
Prefeita Municipal
(Assinado Eletronicamente)
MATHEUS DA SILVA TAVARES
Secretário Municipal de Governo
(Assinado Eletronicamente)
TACIANA ALCÂNTARA DE CARVALHO
Procuradora-Geral Adjunta do Município