Prefeitura Municipal de Divinópolis · 30 de outubro de 2026
DECRETO Nº 17.658/26
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
DECRETO Nº 17.658/26
Nomeia titular na função em comissão que especifica.
A Prefeita Municipal de Divinópolis, Janete Aparecida Silva, no uso das atribuições que lhe confere o art. 62, VI, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o art. 22 da Lei nº7.290/2011, arts. 1º e 6º da Lei Complementar nº 139/2007, os arts. 2º e 5º do Decreto nº 16.990/2025, os arts. 2º, 13º e 39º resolução SEMED/COMED nº 04/2025 e a aposentadoria da atual diretora pedagógica da unidade Escola Municipal João Gontijo da Fonseca,
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado Carlos Alberto Inácio dos Santos, matriculada sob o n° 99018501, no cargo em comissão de Diretor Pedagógico I, pelo período de 03/11/2026 a 31/12/2028, na Secretaria Municipal de Educação – SEMED.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do dia 03.11.2026.
Divinópolis, 28 de outubro de 2026.
( Assinado Eletronicamente)
JANETE APARECIDA SILVA
Prefeita Municipal
( Assinado Eletronicamente)
MATHEUS DA SILVA TAVARES
Secretário Municipal de Governo
( Assinado Eletronicamente)
ANDREIA CARLA FERREIRA DIMAS
Secretária Municipal de Educação
( Assinado Eletronicamente)
TACIANA ALCÂNTARA DE CARVALHO
Procurador- Geral do Município