Prefeitura Municipal de Divinópolis · 17 de novembro de 2026
SEMUSA/FMS – COMUNICAÇÃO – CONFORME DETERMINA O ART. 2º DA LEI 9.452/97, A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COMUNICA ÁS ENTIDADES INDICADAS NA CITADA LEI OS SEGUINTES RECURSOS PROVENIENTES DA UNIÃO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS - SEMUSA/FMS – COMUNICAÇÃO – CONFORME DETERMINA O ART. 2º DA LEI 9.452/97, A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COMUNICA ÁS ENTIDADES INDICADAS NA CITADA LEI OS SEGUINTES RECURSOS PROVENIENTES DA UNIÃO:
Competência
Valor
TRANSFERÊNCIA AOS ENTES FEDERATIVOS PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
11/12 em 2026
R$ 774.838,00
INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DEMAIS PROGRAMAS, SERVIÇOS E EQUIPES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
11/12 em 2026
R$ 53.056,00
INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - ATENÇÃO A SAÚDE DE PESSOAS EM CONFLITO COM A LEI - ADPF 347
11/12 em 2026
R$ 35.500,00
INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - ATENÇÃO A SAÚDE BUCAL
11/12 em 2026
R$ 327.150,00
INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA/ESF E EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA/EAP
11/12 em 2026
R$1.653.800,00
INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - PROMOCAO À SAÚDE
11/12 em 2026
R$ 1.000,00
INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - PROMOCAO À SAÚDE
11/12 em 2026
R$ 120.776,57
INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS - EMULTI
11/12 em 2026
R$ 150.000,00
Divinópolis, 16 de Novembro de 2026. Fundo Municipal de Saúde de Divinópolis. Sheila Salvino. Secretária Municipal de Saúde.