Prefeitura Municipal de Divinópolis · 5 de novembro de 2026
PORTARIA SEPLAG-CORREF Nº 060 DE 30 DE OUTUBRO DE 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
PORTARIA SEPLAG-CORREF Nº 060 DE 30 DE OUTUBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE REUNIÕES DA COMISSÃO DE REQUALIFICAÇÃO E READAPTAÇÃO FUNCIONAL (CORREF), REFERENTES AO MÊS DE NOVEMBRO.
O Sr. Igor Andrade Lara, Presidente da Comissão de Requalificação e Readaptação Funcional – CORREF, no uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.802 de 13/05/15, publicado em 28 de Julho de 2015, edição 1547/15.
Considerando o § 1º, do art. 3º do Decreto nº 11.802/15, publicado em 28/07/15, alterado pelo Decreto 13.066/2018 publicado em 08/11/2018, estabelece que a Comissão de Requalificação e Readaptação Funcional - CORREF deverá realizar no mínimo 04 (quatro) reuniões mensais;
Considerando o inciso V do art. 6º, caso haja necessidade os membros da Comissão poderão solicitar à presidência convocação de reuniões extraordinárias para apreciação de assuntos relevantes, ou para sugerir propostas para melhoria do processo.
Considerando que as reuniões deverão ser agendadas com antecedência para que haja fluidez nos processos;
RESOLVE:
Art. 1º Estabelecer as datas e os horários das reuniões referentes ao mês de NOVEMBRO de 2026 conforme planilha abaixo:
DATA
HORÁRIO
03/11
15h
10/11
15h
17/11
15h
24/11
15h
Art. 2º Caso haja motivo que impossibilite as reuniões conforme previsto no art. 1º a mesma
deverá ser remarcada com no mínimo 48 horas de antecedência.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Divinópolis, outubro de 2026.
( Assinado Digitalmente)
IGOR ANDRADE LARA
Presidente da Comissão de Requalificação e Readaptação Funcional - CORREF