Prefeitura Municipal de Divinópolis · 23 de outubro de 2026
DECRETO Nº 7 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2026 - RESOLUÇÃO Nº.29
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
DECRETO Nº 7 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2026 - RESOLUÇÃO Nº.29
DECRETO Nº 7 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2026 - RESOLUÇÃO Nº.29
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$406.100,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + )
406.100,00
Anulação
06 01 01
SECRETARIA EXECUTIVA
1 10.122.0001.1001.0000
COORDENACAO GERAL
3.500,00
INVESTIMENTOS NA SEDE DO CISVI
F.R.: 1500 000
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
500
Recursos não Vinculados de Impostos
070 001
CONTRATO DE RATEIO
11 10.122.0001.2001.0000
COORDENACAO GERAL
12.600,00
COORDENACAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVA DO CI
F.R.: 1500 000
3.3.90.46.00
Auxílio-alimentação
500
Recursos não Vinculados de Impostos
070 001
CONTRATO DE RATEIO
06 01 02
GESTAO DE ATENDIMENTO DA SAUDE - RATEIO
24 10.302.0002.2004.0000
ASSISTENCIA MEDICA E LABORATORIAL
50.000,00
MANUTENCAO DO ATENDIMENTO MEDICO E EXAMES EM
F.R.: 1500 000
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
500
Recursos não Vinculados de Impostos
070 001
CONTRATO DE RATEIO
24 10.302.0002.2004.0000
ASSISTENCIA MEDICA E LABORATORIAL
160.000,00
MANUTENCAO DO ATENDIMENTO MEDICO E EXAMES EM
F.R.: 1500 000
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
500
Recursos não Vinculados de Impostos
070 001
CONTRATO DE RATEIO
24 10.302.0002.2004.0000
ASSISTENCIA MEDICA E LABORATORIAL
180.000,00
MANUTENCAO DO ATENDIMENTO MEDICO E EXAMES EM
F.R.: 1500 000
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
500
Recursos não Vinculados de Impostos
070 001
CONTRATO DE RATEIO
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
06 01 01
SECRETARIA EXECUTIVA
06 01 01
SECRETARIA EXECUTIVA
2 10.122.0001.2001.0000
COORDENACAO GERAL
-160.000,00
COORDENACAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVA DO CISV
F.R. Grupo: 1 500 000
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
500
Recursos não Vinculados de Impostos
070 001
CONTRATO DE RATEIO
2 10.122.0001.2001.0000
COORDENACAO GERAL
-3.500,00
COORDENACAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVA DO CISV
F.R. Grupo: 1 500 000
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
500
Recursos não Vinculados de Impostos
070 001
CONTRATO DE RATEIO
3 10.122.0001.2001.0000
COORDENACAO GERAL
-50.000,00
COORDENACAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVA DO CISV
F.R. Grupo: 1 500 000
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
500
Recursos não Vinculados de Impostos
070 001
CONTRATO DE RATEIO
06 01 02
GESTAO DE ATENDIMENTO DA SAUDE - RATEIO
22 10.302.0002.2004.0000
ASSISTENCIA MEDICA E LABORATORIAL
-180.000,00
MANUTENCAO DO ATENDIMENTO MEDICO E EXAMES EM GE
F.R. Grupo: 1 500 000
3.3.90.30.00
Material de Consumo
500
Recursos não Vinculados de Impostos
070 001
CONTRATO DE RATEIO
26 10.302.0002.2004.0000
ASSISTENCIA MEDICA E LABORATORIAL
-12.600,00
MANUTENCAO DO ATENDIMENTO MEDICO E EXAMES EM GE
F.R. Grupo: 1 500 000
3.3.90.46.00
Auxílio-alimentação
500
Recursos não Vinculados de Impostos
070 001
CONTRATO DE RATEIO
Anulação ( - )
-406.100,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DIVINOPOLIS, 01 de OUTUBRO de 2026
MARCO AURELIO DE OLIVEIRA
Secretário Executivo
CPF/***.***.***-**