Prefeitura Municipal de Divinópolis · 11 de novembro de 2026
PORTARIA SETOP-SEC Nº 44 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS - PORTARIA SETOP-SEC Nº 44 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2026.
ATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO E RECEBIMENTO DO ENCARGO ORIUNDO DE PROCESSO LICITATÓRIO
Contrato nº. 20/2026
Referência: Concorrência Pública Eletrônica nº 37/2025.
Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para execução da reforma e revitalização do teatro municipal usina gravatá e seu entorno, localizado na Vereda Alameda Dr. Waldemar Rausch, s/n, Bairro Santa Clara, no município de Divinópolis-MG, nas condições estabelecidas no Projeto Básico.
O Superintendente de Obras Públicas e Planejamento, Paulo José Silva, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º Pelo presente ato, designo o servidor Jônatas Balbino Pinheiro da Silva, Engenheiro Civil – CREA-MG 254.219/D, matrícula nº 990450781, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 20/2026, PL nº 271/2025, dando-lhe plena ciência da presente designação, de todos os termos do contrato, bem como de suas atribuições e responsabilidades, com efeitos a partir de 09/11/2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Divinópolis, 09 de novembro de 2026.
Paulo José Silva
Superintendente de Obras Públicas e Planejamento
Ciente: Jonatas Balbino Pinheiro da Silva
Engenheiro Civil – CREA-MG 254.219/D
Fiscalização